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ME CONFUNDI NA QUESTÃO, FUI PELO VERBO,
CORRUPÇÃO ATIVA, OFERECER , PROMETER.
CORRUPÇÃO PASSIVA, ACEITAR , RECEBER5
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CERTO
Corrupção passiva
Art. 317 CP- Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
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Justificativa do CESPE em 2004:
"Na corrupção, quase sempre a solicitação é velada e não explícita. Um policial que promete libertar um preso em troca de dinheiro realiza ato que caracteriza a solicitação de uma vantagem, para a prática de um ato indevido. Não se trata de exigência, porque o policial não impôs ao preso o pagamento de vantagem indevida, aproveitando-se da sua autoridade, mas, simplesmente, conferiu ao preso a opção de pagar para obter uma vantagem ilícita. Trata-se, pois, de solicitação, e não de exigência. Como a mera solicitação caracteriza a corrupção passiva, independentemente do recebimento da vantagem ou do cumprimento da promessa, é correto afirmar que o policial cometeu o crime descrito. E, como foi o policial que realizou o ato descrito na norma incriminadora, ele deve ser considerado o sujeito ativo do crime."
Fonte: http://www.questoesdeconcursos.com.br/concurso/justificativa/41/policia-federal-2004-nacional-justificativa.pdf
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Embora o PM tenha prometido liberta o traficante sob pagamento de 50mil, não deixa de ser CORRUPÇÃO PASSIVA, pois, ele (PM) é funcionário público, ou seja, se recebe, solicita ou aceita promessa de pagamento por ato ilícito caracteriza CORRUPÇÃO PASSIVA. Entretanto, a questão pergunta se ELE é o sujeito ativo?
SIM, ELE É O SUJEITO QUE PRATICA A AÇÃO DESCRITA, já o traficante paganto a solicitação do PM, estará praticando CORRUPÇÃO ATIVA.
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Pessoal,
Outra questão do CESPE que de primeiro momento é fácil mas tem que tomar umcerto cuidado, pois na questão não tem o verbo, mas o exercício diz em corrupção passiva. Ma o que temos que cuidar de fato nesse exercício se é sujeito ativo. A resposta é que sim pois é o proprio policia militar representando a administração pública que está " solicitando ou recebendo" ( no que não esta claro no exercício) o valor. E como é um crime próprio so pode ser cometido por funcionário público.
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Não entendi a questão.
Se o concurso é para a PF a banca deveria ter utilizado um servidor da instituição, ou seja, um agente da PF.
Isso que é ser estigmatizado. Pobre gloriosa;)
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A confusão dá-se quando cita-se o termo " ATIVO", e muitos erram pois corrupição ATIVA é praticada por agente da esfera privada.
No caso ele é agente ativo à ação, ou seja ATIVO pois pratica a ação de Corrupição Passiva, essa sim praticada por funcionário público.
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paulo cabral, a banca não tem obrigação de usar um exemplo de policial da instituição, o que tem e que avaliar o conhecimento. Se ela usa, um PM, PC, PF, soldado do exercito, chefe de repartição publica tanto faz.
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Um policial militar prendeu em flagrante um traficante de drogas e prometeu libertá-lo imediatamente, em troca do pagamento de cinquenta mil reais. Nesse caso, o policial é sujeito ativo do crime de corrupção passiva.
CERTO. Peguinha com o verbo! Você acha que é corrupção ativa por causa o verbo “prometer”, mas observe que o caso narra hipótese de funcionário público prometendo algo para um particular em troca de dinheiro (ou seja, ele solicita dinheiro em troca de não praticar ato relacionado a suas funções).
Na corrupção ativa, é o particular que promete vantagem para um funcionário público.
Corrupção passiva: Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Corrupção ativa: Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
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e eu tenho q adivinhar se ele recebeu a propina??? ai é de fuder,
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Pedro Reis, blza?
Então, não precisa saber se ele recebeu ou não a indevida vantagem. O crime de corrupção passiva não precisa se consumar para acontecer. É um crime formal, o simples fato de solicitar (que é um dos núcleos do tipo) já consuma o crime. Também chamado pela doutrina de crime de efeitos cortados.
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GABARITO= CORRETO
SUJEITO ATIVO= SOLICITOU PAGAMENTO
SUJEITO PASSIVO= RECEBEU OU NÃO PAGAMENTO, BASTA TER SOLICITADO.
AVANTE
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Minha contribuição.
CP
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Verbos => Solicitar / Receber / Aceitar
Abraço!!!
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Não consegui extrair da questão se o Policial solicitou ou exigiu tal quantia.
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tentei extrair o EXIGIR ou solicitar... DEMOREI kkkk mas conseguir, PROMESSA não é exigência, então caracteriza a CORRUPÇÃO PASSIVA, como se fosse um pedido, solicitação...
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Se o policial condicionou a soltura em troca de 50 mil reais não caracteriza uma exigência? Assim sendo concussão?
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CERTO
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
A Pegadinha foi no verbo, mas lembrem-se, Corrupção Passiva (Funcionário Público)
Art. 333 - Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício:
Viram ? Prometer vantagem a FUNCIONÁRIO PÚBLICO, portanto, Corrupção Ativa (Particular)
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Corrupção passiva não comporta o verbo prometer. logo, errado
kkkkkkk, tu não é nem loko de meter essa
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A questão deixa implícita a atitude do policial.. Ele promete mediante troca. Logo percebe-se que ele solicita o dinheiro em troca da liberdade. Promessa não é exigência!
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Acertei mas a questão deixou dúvidas quanto ao verbo, EXIGIR ou SOLICITAR que tipificam crimes diferentes...
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Corrupção Ativa - Oferecer ou prometer
Corrupção Passiva - Solicitar ou receber
Concussão - Exigir
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Corrupção Passiva = Agente é o Funcionário Público que, em razão da função, solicita ou recebe vantagem.
Corrupção Ativa = Agente é o particular que oferece, promete a vantagem ao funcionário público.
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Prometer não é exigir
Prometer algo em troca de alguma coisa é sinônimo de solicitar.
impor que seria exigir.
Ou seja a questão não deixa de estar correta por isso.
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RESPOSTA C
3,5# Art. 317. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. *** O agente que solicita, em razão da função que exerce, vantagem indevida pratica o crime de CORRUPÇÃO PASSIVA, o qual se processa por ação penal pública incondicionada.
3,5# Um policial militar prendeu em flagrante um traficante de drogas e prometeu libertá-lo imediatamente, em troca do pagamento de cinquenta mil reais. Nesse caso, o policial é sujeito ativo do crime de CORRUPÇÃO PASSIVA.
#SEFAZ-AL
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Solicitar
Receber
Aceitar
Corrupção Passiva!