Questão 816022

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Polícia Federal
• Ano: 2004
• Provas: CESPE - 2004 - Polícia Federal - Perito Criminal - Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

De acordo com as legislações fiscal e societária, bem como as doutrinas tributária e contábil, julgue os itens que se seguem.

O ICMS integra a base de cálculo na compra de mercadorias para revenda. O imposto incide sobre o preço total da mercadoria revendida, o que, a rigor, favorece o fisco, pois torna a alíquota real maior que a alíquota aplicada para o cálculo do tributo destacado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• (a) não integra a base de cálculo do ICMS somente quando concorrerem as seguintes condições:
  

  (1) a operação for realizada entre contribuintes;
  (2) o objeto da operação for produto destinado à industrialização ou à comercialização; e
  (3) a operação configurar fato gerador de ambos os impostos.

  (b) integra a base de cálculo do ICMS se ocorrer qualquer das seguintes condições:
  

  (1) a operação não for realizada entre contribuintes;
  (2) o objeto da operação for produto não destinado à industrialização ou à comercialização; e
  (3) a operação não configurar fato gerador de ambos os impostos.

• 1) Valor com imposto: R$100 x (1+0,5) = R$150 (por fora) (destacado IPI)
  
  2) Valor com imposto: R$100 / (1-0,5) = R$200 (por dentro) (ICMS)

   

• O que se quis dizer foi que a aliquota nominal é menor do que a real. Isso torna a situação melhor para o fisco, porque o imposto incide sobre ele mesmo

• Imaginei da seguinte maneira:

  No momento que a empresa adquire mercadorias incide o ICMS a recuperar, e no momento da revenda incide o ICMS a recolher, e ainda que haja a compensação dos tributos a empresa pagará o saldo remanescente.

  Pode não ter sido o raciocínio mais adequado, mas me levou a acertar a questão.