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ID
817063
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AL-CE
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A respeito dos normativos que regem a contabilização de tributos,
julgue os itens seguintes.

São exemplos de tributos o imposto sobre a renda e a contribuição de intervenção no domínio econômico.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito CERTO

    conforme a teoria pentapartida (adotada pelo STF), tributo é genêro, da qual imposto, taxa, contribuições de mehoria, contribuiçoes e empréstimos compulsórios são espécies.

    Assim, podemos afirmar que o IR é um tributo na modalidade imposto, e as CIDE são tributos na modalidade contribuições

    bons estudos

  • Correto. Lembrando um pouco das aulas de Direito Tributário, quanto a classificação dos tributos, há a teoria pentapartida, que preceitua a existência de cinco espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam: 

    a) Impostos - aqui está incluído o IR, apresentado no quesito da questão;
    b) Taxas;
    c) Contribuições de melhoria;
    d) Empréstimos compulsórios; e
    e) Contribuições - aqui incluída a CIDE.
    Gabarito do professor: CERTO.