Questão 817849

• Banca: CEPERJ
• Órgão: DEGASE
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - DEGASE - Agente Administrativo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Ciências Auxiliares (Diplomática, Paleografia); Conceitos Fundamentais; Tipologia Documental

Durante a redação de uma lei, quando o redator precisa se referir ao começo ou à primeira parte de um artigo, isto é, ao enunciado desse artigo, deve usar a expressão:

• A. alínea
• B. stricto
• C. inciso
• D. status
• E. caput

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  Trata-se de um termo que, no latim, significa “cabeça”, e é utilizado para se referir aos enunciados dos artigos de lei. Quando o artigo possui outros elementos, como parágrafos, alíneas e incisos, ao se referir à parte inicial do artigo, fala-se em “caput”.

          

  Deocleciano Torrieri Guimarães, em seu Dicionário Compacto Jurídico, explica que “caput” significa “cabeça”, “a pessoa principal, o chefe”, “designa a primeira parte de um artigo de lei, que contém seu fundamento”.

  FONTE: JUS.COM.BR

• LETRA E

• O concurseiro ri na cara de uma questão dessa...