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Só pra constar:
A culpabilidade é a possibilidade de se considerar alguém culpado pela prática de uma infração penal. Por essa razão, costuma ser definida como juízo de censurabilidade e reprovação, exercido sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. São requisitos da culpabilidade:
A) IMPUTABILIDADE - a imputabilidade pode ser definida como condição pessoal de maturidade e sanidade mental que confere ao agente a capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar segundo esse entendimento.
B) POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE - Para merecer uma pena, o sujeito deve ter agido na consciência de que sua conduta era ilícita. Se não detiver o necessário conhecimento da proibição (que não seconfunde com desconhecimento da lei, o qual é inescusável), sua ação ouomissão não terá a mesma reprovabilidade.
C) EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - Está relacionada,primordialmente, com a coação moral irresistível e com a obediência hierárquica à ordem manifestamente ilegal.Na coação moral irresistível, há fato típico e ilícito, mas o sujeito não é considerado culpado, em face da exclusão da exigibilidade de conduta diversa. Na obediência hierárquica, se a ordem é aparentemente legal e o subordinado não podia perceber sua ilegalidade, exclui-se a exigibilidade de conduta diversa, e ele fica isento de pena.
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((( Só um parêntese como forma de indignação : é um absurdo cair esse tipo de questão para Delegado! Ao meu ver, as provas de Escrivão e Agente de Polícia são bem mais complexas, em qualquer matéria!!! )))
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resposta simples: IPE - é só lembrar... imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa da praticada e a potencial consciência do ato ilícito.
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Nós concurseiros temos que nos virá pra conseguir memorizar tanto assuto. Pensando nisso desenvolvi um métodopara não esquecer os elementos da culpabilidade. Veja que a inicial de cada elemento está dentro da própria palavra culpabilidade.
CulPabilIdadE
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial consciência da ilicitude
Imputabilidade
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REPOSTA DA QUESTÃO - CORRETO (CERTO)
Apenas gostaria de INCREMENTAR o conhecimento... São elemento da CULPABILIDADE também:
4- OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA DE ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
OBS.: Se for manifestamente ilegal não exclui a culpabilidade.
5- COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
OBS.: Precisa ser irresistível.
MAIS CUIDADO AINDA
COAÇÃO MORAL ≠ COAÇÃO FÍSICA (Se a coaçào for FÍSICA, exclui o FATO TÍPICO, e não a CULPABILIDADE)
Espero ter ajudado!!
Boa Sorte!
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Discordo do colega acima.
Os dois elementos não fazem parte da culpabilidade.
A obediência hierárquica e a coação moral irresistível são duas causas que excluem a exigibilidade de conduta diversa(esta sim é elemento da culpabilidade).
Bom colegas se eu estiver equivocada, favor me corrijam!
Obrigada!
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Eu errei e estou com muita raiva. rs
Não é INEXEGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA?
Afinal, não seria inexigível que a pessoa agisse de outra forma em uma coação moral irresistível? Arma na cabeça do filho, por ex.
Ou não seria inexigível que a pessoa, agindo sob o comando de uma ordem não manifestamente ilegal, adotasse uma condua eventualmente criminosa?
Se fosse exigível que a pessoa adotasse outra postura seria uma coação moral resistível (causa de diminuição de pena) ou ordem manifestamente ilegal, na qual não há excludente.
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Eu acertei a questão, porém acho que uma questão que é fácil para uns pd ser difícil para outros. acho que quem erra essa questão e fica lendo esses comentários pd ficar desanimado. força a todos
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Petrus,
a INexigibilidade de conduta diversa é espécie supralegal de excludente da culpabilidade, e não elemento dela.
como na dita ótima acima, os elementos são apenas imputabilidade, exigibilidade conduta diversa e potencial consciência da ilicitude.
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A teoria majoritária é a normativa pura que engloba os elemntos citados na questão.
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE = IMPOEX
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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Para os que estão reclamando do nível de facilidade das questões das provas de DELEGADO, um conselho prático:
Vocês estão perdendo tempo fazendo prova de delegado, façam logo para juiz ou promotor. Porque perder tempo em concursos fáceis de delegado?? Juiz es e promotores ganham mais e tem muito mais status.
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Bom macete do Ricardo Rodrigues
ELEMENTOS DA CULPABILIDADE = IMPOEX
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE
IMPUTABILIDADE INIMPUTABILIDADE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA À ORDEM NÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL
COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL
Fácil né!? Uma ova que é, depois de uma redação e mais 2,5h de prova isso ta na questão, digamos 97, fácil? Não mesmo. simples, talvez, complicado é ter convicção depois de tudo isso, rsrsrs
Fácil é Desistir!!!
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a culpabilidade é formada pelos seguintes elementos: IMPUTABILIDADE, POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE e EXIGIBILIDADE DA CONDUTA DIVERSA.
EXCLUDENTES:
- imputabilidade:
doença mental, desenvolvimento mental incompleto, desenvolvimento mental retardado e embriaguez completa oriunda do caso fortuito ou força maior;
- potencial consciência da ilicitude:
erro de proibição ( que nada mais é do que O ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO);
- exigibilidade de conduta diversa:
coação moral irresistível e obediência hierárquica.
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CERTO.
Macete IMPOEX.
IMputabilidade
POtencial consciência da ilicitude
EXigibilidade de conduta diversa
Em suma, é isto.
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Conforme leciona Cleber Masson, é a culpabilidade que diferencia a conduta do ser humano normal e apto ao convívio social, dotado de conhecimento do caráter ilícito do fato típico livremente cometido, do comportamento realizado por portadores de doenças mentais, bem como de pessoas com desenvolvimento mental incompleto ou retardado, e também dos atos dos seres irracionais ou de pessoas que não possuem consciência da caráter ilícito do fato típico praticado ou não têm como agir de forma diversa. Aqueles devem ser punidos, pois tinham a possibilidade de respeitar o sistema jurídico e evitar resultados ilícitos; estes, não.
Fonte: MASSON,
Cleber. Direito
Penal Esquematizado, volume 1, Parte Geral (arts. 1º a 120),
São Paulo: Método, 7ª edição, 2013.
RESPOSTA: CERTO.
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Macete: IM PO EX (elementos)
M- menoridade
E- embriaguez
D- doença mental
E- erro de proibição
C-coação moral irrestível
O- obediência hierárquica
MEDECO
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Duvidar por quê? Culpabilidade é IPÊ (Imputabilidade, Potencial consciencia da ilicitude, Exigibilidade de Conduta Diversa)
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- Comentário do prof. Renan Araújo (ESTRATÉGIA CONCURSOS)
O item está correto. Segundo a teoria normativa pura, que é teoria predominante no que tange à culpabilidade, os três elementos integrantes desta que é a terceira etapa na constituição do delito são a imputabilidade (aferição prévia da possibilidade, ou não, de submissão do agente à sanção penal, mediante critérios biológicos, psicológicos ou biopsicológicos), a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa (Se é INEXIGÍVEL conduta diversa, não há culpabilidade).
Portanto, a AFIRMATIVA ESTÁ CORRETA.
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Culpabilidade niguem esquecerá mais:
IMPOEX
IMputabilidade
POtencial consciência de licitude
EXigibilidade de conduta diversa
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Dúvida porque, CULPABILIDADE é IPE.
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBIIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
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Detergente é IPÊ
Elementos da culpabilidade também!
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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Certo.
Essa questão é praticamente um teste de memória, pois não requer nenhum entendimento mais aprofundado da matéria.
Os elementos listados (a imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude)são exatamente aqueles que compõem o conceito de culpabilidade.
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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É preciso temos uma memoria eficiente para conseguir memorizar tanto assuto. Pensando nisso, desenvolvi um MNEMÔNICO para os amigos NUNCA mais esqueçerem dos elementos que compõe a CULPABILIDADE.
Lembre-se que "nas grandes construções" exigem que os visitantes usem CAPACETES. Esse capacete RIDÍCULO é um Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Portanto, lebrando do CAPACETE, você lembrará do EPI que são os elementos da CULPABILIDADE, se não vejamos:
A CULPABILIDADE é composta por:
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial consciência da ilicitude
Imputabilidade
OBS: Divulgem o mnemônico, mas citem a fonte. Rosielson Queiroz
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CulPabilIdadE
Exigibilidade de conduta diversa
Potencial consciência da ilicitude
Imputabilidade
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE (IMPÕE EX)
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
Quem nunca teve aquela ex-namorada que gostava de impor? logo, os elementos da culpabilidade são que nem ela: IMPÕE EX
***Siga o Chief of Police para DICAS DE ESTUDO e SABER TUDO sobre os Concursos POLICIAIS!!
@chiefofpolice_qc
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Para não zerar a prova.
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Tens uns Drs em direito penal aqui; pessoas que falam que é "muito fácil" e que é pra "não zerar" estão se perdendo aqui no QC, pensava que aqui era pra aprender...
Ps: não sejam esse tipo de pessoa.
aos demais: Avante...
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GABARITO C
CULPABILIDADE
Juízo de Reprovabilidade
Capacidade de receber a pena
Excludentes:
Imputabilidade
Menor de 18 anos
Doente mental
Embriaguez acidental completa
Exigibilidade de Conduta Diversa
Coação Moral Irresistível ( Vis compulsiva)
Obediência Hierárquica a ordem não manifestamente ilegal
Potencial Consciência da Ilicitude
Erro de Proibição Inevitável/ Escusável
Culpabilidade, resumo:
Resulta da soma dos seguintes elementos:
a) Imputabilidade (art. 26 a 28 do CP);
b) Potencial Consciência da Ilicitude (art. 21 do CP);
c) Exigibilidade de Conduta Diversa (art. 22 do CP).
Evolução do Conceito de Culpabilidade:
a) Sistema Clássico – não há crime sem culpabilidade, esta composta de dolo e culpa; A culpabilidade era vista como mero vínculo psicológico entre autor e fato, por meio do dolo e da culpa, que eram suas espécies (Teoria Psicológica da Culpabilidade);
b) Sistema Neoclássico – agregou ao sistema anterior, a noção de reprovabilidade. Somente seria reconhecível a culpabilidade quando o agente fosse imputável, agisse dolosa ou culposamente e se pudesse dele exigir comportamento diferente (Teoria Psicológica Normativa da Culpabilidade);
c) Sistema Finalista – nesse sistema foram retirados dolo e culpa, permanecendo ela identificada como reprovabilidade do ato. Aqui seus elementos passaram a ter natureza puramente normativa, a qual passou a ser composta de imputabilidade, possibilidade de compreensão da ilicitude e de exigir do agente comportamento distinto (Teoria Normativa Pura da Culpabilidade). Esta se subdivide em duas:
i) Teoria Limitada da Culpabilidade – as excludentes podem consistir em erro de tipo (art. 20, parágrafo primeiro) e em erro de proibição (art. 21);
ii) Teoria Extremada da Culpabilidade – preconiza que as discriminantes putativas sempre devem ser tratadas segundo o art. 21 (erro de proibição).
d) Sistema Funcionalista – expansão da culpabilidade para a noção de responsabilidade. É composta de imputabilidade, possibilidade de compreensão da ilicitude e de exigir do agente comportamento distinto, além da satisfação de necessidades preventivas (Teoria Funcionalista).
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Galera que fala que é fácil, dá uma segurada na empolgação.
Essa é uma questão numa prova com, no mínimo, umas outras 100 questões.
Em casa descansado é fácil responder.
Além de que, muitas vezes, a CESPE faz um bolo nas alternativas. Quando vem uma questão "limpa", dá até um medo de responder e perder ponto.
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Culpabilidade é "IPE"
Imputabilidade
Potencial Consciência da Ilicitude
Exigibilidade de Conduta Diversa
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ELEMENTOS DA CULPABILIDADE ( T. NORMATIVA )
- IMPUTABILIDADE
- POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
- EXIGÊNCIA CONDUTA DIVERSA
#BORA VENCER
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É a metralhadora da culpabilidade PEI PEI PEI PEI PEI
Força meu povo, essa loucura também vai passar.
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culpabilidade = PEI
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa
Imputabilidade
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Famoso IMPOEX.
IM - imputabilidade
PO - potencial consciência da ilicitude
EX - Exigibilidade de conduta diversa
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Pense que, Imputabilidade e vc entender oq está fazendo;
Exigibilidade de conduta diversa: é vc ir contrário a oque está escrito no tipo penal;
Potencial Consciência: É vc entender que aquilo que tu irá praticar e algo errado.
uma maneira simples de entender e não decorar.
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PARA FICAR LIMPO DA CULPA BASTA USAR DETERGENTE "IPÊ"
BIZU LERO LERO AI KK
IMPUTABILIDADE
POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
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TEORIAS DA CULPABILIDADE
=> TEORIA PSICOLÓGICA
=> TEORIA PSICOLÓGICO-NORMATIVA
=> TEORIA NORMATIVA PURA - subdivide-se em:
- TEORIA EXTREMADA
- TEORIA LIMITADA ---- ADOTADA PELO CP
A Teoria Limitada da Culpabilidade basicamente considera como elementos da culpabilidade a imputabilidade, o potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Assunto melhor abordado em: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/culpabilidade-no-direito-penal/
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São elementos da Culpabilidade:
- Exigibilidade de conduta diversa;
- Potencial consciencia da ilicitude;
- Imputabilidade;
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"Impossível voltar com a Ex"
Imputabilidade
Potencial consciência da ilicitude
Exigibilidade de conduta diversa