Atualmente, a classificação pela natureza da
despesa é composta por:
1. categoria econômica;
2. grupo de natureza da despesa;
3. modalidade de aplicação;
4. elemento de despesa;
5. desdobramento do elemento (facultativo).
A categoria
econômica da despesa indica o efeito que ela terá sobre a economia (transferências
de recursos, montante de gastos com custeio – consumo do governo, nível de
investimentos etc.). Temos assim as categorias despesas correntes e
despesas de capital. Logo, questão correta.
O MCASP indica a
existência de três etapas referentes à despesa orçamentária: o
planejamento, a execução e o controle/avaliação.
·
Planejamento
- a principal fase do planejamento da despesa é a fixação.
·
Execução da despesa
- subdividida em três estágios (muitíssimo cobrados):
·
empenho - ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado
obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Não
poderá exceder o limite dos créditos concedidos. É vedada a
realização de despesa sem prévio empenho.
·
liquidação - consiste na verificação do direito adquirido pelo credor
tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo
crédito.
·
pagamento - O pagamento
da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular
liquidação. A ordem de pagamento será dada em documento próprio, assinado pelo
ordenador da despesa e pelo agente responsável pelo setor financeiro.
·
Controle e
avaliação - existem âmbitos diferentes de exercício dessas
atividades: o controle/avaliação estruturados em sistemas dentro da
Administração, e o controle social. Na Administração, o controle e a
avaliação são empreendidos pelos sistemas de controle interno e externo,
além dos próprios controles internos dos órgãos executores da
despesa.
GABARITO: CERTO
Autor: Daniel Dantas, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil e Professor de Ciências Contábeis, de Administração Financeira e Orçamentária, Auditoria, Contabilidade Geral, Contabilidade Pública, Controle Externo, Contabilidade de Custos, Análise de Balanços, Auditoria Governamental
Atualmente, a classificação pela natureza da despesa é composta por:
1. categoria econômica;
2. grupo de natureza da despesa;
3. modalidade de aplicação;
4. elemento de despesa;
5. desdobramento do elemento (facultativo).
A categoria econômica da despesa indica o efeito que ela terá sobre a economia (transferências de recursos, montante de gastos com custeio – consumo do governo, nível de investimentos etc.). Temos assim as categorias despesas correntes e despesas de capital. Logo, questão correta.
O MCASP indica a existência de três etapas referentes à despesa orçamentária: o planejamento, a execução e o controle/avaliação.
· Planejamento - a principal fase do planejamento da despesa é a fixação.
· Execução da despesa - subdividida em três estágios (muitíssimo cobrados):
· empenho - ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Não poderá exceder o limite dos créditos concedidos. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
· liquidação - consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
· pagamento - O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. A ordem de pagamento será dada em documento próprio, assinado pelo ordenador da despesa e pelo agente responsável pelo setor financeiro.
· Controle e avaliação - existem âmbitos diferentes de exercício dessas atividades: o controle/avaliação estruturados em sistemas dentro da Administração, e o controle social. Na Administração, o controle e a avaliação são empreendidos pelos sistemas de controle interno e externo, além dos próprios controles internos dos órgãos executores da despesa.