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Esta "CERTO'.
Vejamos:
Tal situação é uma prerrogativa do PODER HIERÁRQUICO. Mas é fundamental, nesta condição, a existência de vínculo de subordinação entre o agente público que "avoca" (chama, atraí para sí) deteminado poder previamente concedido a outro. Esta situação esta clara na primeira parte da assertiva e, corretamente, excluída no segundo trecho.
Um policial que estiver exercendo a função de comando pode chamar para si a competência de um agente subordinado, em caráter excepcional. Contudo, não poderá fazê-lo em relação a um colega de comando.
Poder Hierárquico. Organização administrativa é baseada em dois pressupostos: distribuição de competências e hierarquia (relação de coordenação e subordinação entre os vários órgãos e agentes que integram a Administração Pública). Segundo Hely Lopes Meirelles, é o de que dispõe o Poder Executivo para distribuir e escalonar as funções de seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal (Direito Administrativo Brasileiro, p. 105). Da organização administrativa decorrem para a Administração Pública diversos poderes como, por exemplo, poder de dar ordens aos subordinados que implica o dever de obediência para estes últimos, ressalvadas as ordens manifestamente ilegais; poder de controlar a atividade dos órgãos inferiores, para examinar a legalidade de seus atos e o cumprimento de suas obrigações, podendo anular os atos ilegais ou revogar os inconvenientes ou inoportunos, seja ex officio, seja mediante provocação dos interessados, por meios de recursos hierárquicos; poder de avocar atribuições, desde que estas não sejam da competência privativa do órgão subordinado; poder de delegar atribuições que não lhe sejam exclusivas etc.
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Lei 9784
Art. 11. A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.
Art. 15. Será permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior.
Avante!!
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Certa.
Avocar é chamar para si funções originariamente atribuídas a um subordinado. Só pode ser adotada pelo superior hierárquico e quando houver motivos relevantes para tal.
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Ainda não entendi, pelo seguinte:
"Um policial que estiver exercendo a função de comando pode chamar para si a competência de um agente subordinado, em caráter excepcional. Contudo, não poderá fazê-lo em relação a um COLEGA de comando."
A palavra "colega", na situação descrita, entende-se que os dois estão em um mesmo nível de hierarquia... Mesma hierarquia não pode ser considerado mesma competência??
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Para a DELEGAÇÃO não é necessário haver subordinação hierárquica. Já p/ a AVOCAÇÃO, a subordinação hierárquica é obrigatória!
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Fiscalizar (verificação e acompanhamento das tarefas executadas pelos subordinados);
Delegar (repasse de atribuições administrativas de responsabilidade do superior para o subalterno);
Avocar (representa o caminho contrário da delegação, é dizer, acontece a avocação quando o superior atrai para si a tarefa de responsabilidade do subordinado);
Rever (os atos de seus subordinados, enquanto não for tal ato definitivo, mantendo-o ou modificando-o).
O Poder Hierárquico advém da estrutura hierarquizada da Administração Pública, podendo o superior, com relação a seu subordinado: dar ordens (que devem ser obedecidas, exceto quando manifestamente ilegais).
Logo, colegas com mesmo grau de comando, não condiz com o poder hierárquico.
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Ressalva: NA DELEGAÇÃO pode haver tal ato mesmo sem que haja relação de hierarquia:
Art. 12. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial.
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Fiquei em dúvida na parte final da questão que diz: Contudo, não poderá fazê-lo em relação a um colega de comando. Imaginei que esse "colega " de comando poderia ser um subordinado como, por exemplo, um sargento que tenha mais tempo de exercício em relação a outro sargento.
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Daniel
Entendo o seu ponto de vista, entretanto acho a questão tinha o intuito de levar o candidato ao erro ao pensar desta maneira. De certo, a questão informa que colega de comando é no mesmo nível hierárquico.
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Um policial que estiver exercendo a função de comando pode chamar para si a competência de um agente subordinado, em caráter excepcional. Contudo, não poderá fazê-lo em relação a um colega de comando.
A questão pode confundir, por isso tem que ser lida com bastante atenção:
- no inicio da assertiva ele deixa claro que um policial que exerce funcao de comando...
- avoca para si de um agente subordinado (ele deixou claro que aí há relação de hierarquia)...
- esse policial que exerce função de comando não pode avocar para si a competência de um colega também de comando.
E não pode avocar exatamente porque para esse instituto é indispensável a existencia de subordinação, o que não há, tendo em vista quem ambos os policiais (colegas de trabalho), exercem função de comando.
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O quê será um COLEGA de comando? muito subjetivo isso.....
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Delegação = Horizotal e Vertical
Avocação = Vertical
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Nesse caso pode pois existe hierarquia.
So lembrando que mesmo com hierarquia, se a competência fosse exclusiva do subordinado não poderia.
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Avocação só VERTICAL!!!!
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Avocação é somente para subordinado ( em casos excepcionais );
Delegação é para subordinado e para mesmo grau de hierarquia.
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Tudo bem que para avocar necessariamente precisamos como pré-requisito a hierarquia. Agora, a redação da questão foi péssima ao falar "colega de comando". Um colega pode muito bem ser superior hierárquico ou subordinado. Péssima redação, digna de anulação. Bem mobral.
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Avocação = |
Delegação = | e __
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Mas isso não e direito administrativo?
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o tal colega de comando é do mesmo nivel hierarquico do policial em questão, da pra sacar isso de cara. o mal de muito concurseiro é ficar procurando "chifre na cabeça de cavalo"
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Lei 9784 [ LEI DO PROCESSO FEDERAL ]
Art. 15. Será permitida, em
caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a
avocação temporária de competência atribuída a
órgão hierarquicamente inferior.
GABARITO "CERTIMM"
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Delegação: pode ser vertical e horizontal.
Avocação: somente pode ser vertical.
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Ótimo comentário Carina !! =D
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Analisando a questão:
A questão cogita da aplicação
do instituto da avocação. Trata-se de matéria que encontra-se regulada no art.
15, Lei 9.784/99, de seguinte conteúdo:
"Art. 15. Será
permitida, em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente
justificados, a avocação temporária de competência atribuída a órgão
hierarquicamente inferior."
Refira-se que essa lei costuma
ser reproduzida, com uma ou outra nuance, no âmbito dos estados-membros.
Pois bem, como se extrai do
teor da norma, a avocação pressupõe, realmente, que se esteja diante de
situação excepcional, bem como que haja relação de hierarquia entre quem avoca
e quem tem a sua competência avocada.
Correta, pois, a assertiva, ao
afirmar que o comandante poderia avocar para si ato de subordinado, mas não o
de um colega de comando, já que, neste último caso, ausente estaria o elemento
hierarquia.
Resposta: CERTO
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Nota 10 pra essa questão! Essa separa os homens dos meninos!
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Na minha humilde opinião, trata-se de sentido horizontal e vertical do poder hierarquico...
Avocação:somente no sentindo vertical...
Delegação: sentido vertical e horizontal...
vejam uma questão da banca cespe em relação a este assunto...
Q303581
Ano: 2013 Banca: CESPEÓrgão: Telebras
Prova: Técnico em Gestão de Telecomunicações – Assistente Administrativo
No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical.
Gabarito: CERTO
como a questão ora comentada se trata de uma avocação, somente sentido vertical (o superior avoca competência do subordinado,apenas, mas não do seu colega de mesmo nivel hierarquico).
Comentário apenas com carater de opnião, se eu estiver errado me corrijam.
Levante-se!
Coragem!
Endireite o corpo, enxugue ás lágrimas e prepare-se para um novo tempo.
Tempo de ser o que você pode ser, tempo de voar,
de ultrapassar limites,
pois o maior sonho ainda é pequeno diante do que você pode fazer.
Acredite em você.
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Só pode ocorrer avocação quando existe subordinação, agentes na mesma posição hierárquica não existe avocação!!
#NemMeViu
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Chamar pra si = avocar = exige hierarquia
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Avocação é TIME
T - Temporário
I – hierarquicamente Inferior
M – Motivos relevantes
E – Excepcional.
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que questão massaaa
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Para a AVOCAÇÃO, a subordinação hierárquica é obrigatória.
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Relação vertical
Superior - Subordinado = Avocação ||| policial exercendo a função de comando chamar para si a competência de um agente subordinado.
Relação Horizontal
Superior - superior = não há avocação ||| policial exercendo a função de comando não pode chamar para si a competência de um colega de comando.
A avocação requer subordinação - hierarquia
questão correta
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Avocação pressupõe hierarquia!!
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Em 15/05/19 às 22:23, você respondeu a opção C.Você acertou!
Em 25/04/19 às 21:41, você respondeu a opção E.!Você errou!
Em 30/01/19 às 19:07, você respondeu a opção E.!Você errou!
Em 07/12/18 às 15:31, você respondeu a opção E.!Você errou!
ESTUDA QUE VAI! ESTUDA QUE VENCE!
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GABARITO: CERTO
A avocação é o ato em que o superior traz para si o exercício temporário de determinada competência atribuída a um subordinado. Esta medida é excepcional e deve ser devidamente fundamentada. Não é possível a avocação quando se tratar de competência exclusiva do subordinado.
Fonte: https://www.questoesestrategicas.com.br/resumos/ver/poder-hierarquico-poder-disciplinar-e-poder-regulamentar
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GAB C
AVOCAÇÃO É VERTICAL e NÃO HORIZONTAL
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Na avocação, terá que existir uma VERTICALIDADE: de cima para baixo!
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Avocação pressupõe hierarquia!
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Um policial que estiver exercendo a função de comando pode chamar para si a competência de um agente subordinado, em caráter excepcional. -> Sim. Chama-se Avocação: ”Pode pegar mas de baixo p/ cima”.
Contudo, não poderá fazê-lo em relação a um colega de comando. -> Sim. Como dito, somente pode "chamar p/ si" a competência de baixo p/ cima (subordinado). Quanto ao colega de comando poderemos enquadrar na Delegação “tira de mim e joga p/ lados ou p/ baixo” Ou seja, não PUXA a competência, mas EMPURRA para os outros, sendo para baixo ou p/ o lado.
Qlq Dúvida ou erro, envie mensagem.
Bons estudos.
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Avocação e Delegação
Um policial que estiver exercendo a função de comando pode chamar para si a competência de um agente subordinado, em caráter excepcional. Contudo, não poderá fazê-lo em relação a um colega de comando.
CERTO
Caso de avocação, portanto necessita de uma relação hierárquica ou vertical. Na delegação pode ser uma relação horizontal ou vertical.
Pega a Lógica: Delegação --> D --> Dois --> Destina --> Subordinado e parceiro meu chapa.
Avocação --> A --> Apenas --> Atrai --> Subordinado apenas.
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."
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Avocação e Delegação
Um policial que estiver exercendo a função de comando pode chamar para si a competência de um agente subordinado, em caráter excepcional. Contudo, não poderá fazê-lo em relação a um colega de comando.
CERTO
Caso de avocação, portanto necessita de uma relação hierárquica ou vertical. Na delegação pode ser uma relação horizontal ou vertical.
Pega a Lógica: Delegação --> D --> Dois --> Destina --> Subordinado e parceiro meu chapa.
Avocação --> A --> Apenas --> Atrai --> Subordinado apenas.
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."
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Certo..
A avocação só é possível em caráter excepcional, por motivos relevantes, devidamente justificados e por tempo determinado.
O superior não pode avocar do seu subordinado competência exclusiva.
Não ocorre avocação de pessoas de mesmo nível hierárquico.
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Para a AVOCAÇÃO, a subordinação hierárquica é obrigatória.
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Para a AVOCAÇÃO, a subordinação hierárquica é obrigatória.
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CERTO
AVOCAÇÃO = pressupõe-se relação de subordinação hierárquica
DELEGAÇÃO = não é necessário que haja subordinação hierárquica
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Delegação é vertical e horizontal.
Avocação somente vertical.
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Para a DELEGAÇÃO não é necessário haver subordinação hierárquica. Já p/ a AVOCAÇÃO, a subordinação hierárquica é obrigatória!
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CERTO
vejamos,
A avocação se verifica quando o superior chama para si a competência de um órgão ou agente público que lhe seja subordinado. Esse movimento, que é excepcional e temporário, decorre do poder administrativo hierárquico. CERTO
- Temporário
- Hierarquicamente Inferior
- Motivos relevantes
- Excepcional
*Exceção: competência EXCLUSIVA
Como decorrência da relação hierárquica presente no âmbito da administração pública, um órgão de hierarquia superior pode avocar atribuições de um órgão subordinado, desde que estas não sejam de competência exclusiva. CERTO
OBS:
Não ocorre avocação de pessoas de mesmo nível hierárquico.
(CESPE) Um dos efeitos do sistema hierárquico na administração é a avocação de competência, possível somente entre órgãos e agentes do mesmo nível hierárquico ou entre os quais haja relação de subordinação, em razão de circunstâncias de índole técnica, social, econômica, jurídica ou territorial. (ERRADA)
Fonte: comentários qc;
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Um policial que estiver exercendo a função de comando pode chamar para si (PODE AVOCAR PARA SI) a competência de um agente subordinado, em caráter excepcional. Contudo, não poderá fazê-lo (AVOCAR PARA SEU COLEGA DE COMANDO) em relação a um colega de comando.
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AVOCAÇÃO = pressupõe-se relação de subordinação hierárquica
DELEGAÇÃO = não é necessário que haja subordinação hierárquica
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SO PODE HAVER AVOCAÇÃO DE BAIXO PARA CIMA, NUNCA NO MESMO NIVEL OU DE CIMA PARA BAIXO.
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AVOCAÇÃO O SUPERIOR HIERÁRQUICO CHAMA PARA SI AS ATRIBUIÇÕES DO SEU SUBORDINADO
DELEGAÇÃO O SUPERIOR HIERÁQUICO REPASSA AS ATRIBUIÇÕES PARA O SEU SUBORDINADO
OBS: NO MESMO NÍVEL DE HIERÁRQUIA É POSSÍVEL ( DESDE QUE HAJA ACEITAÇÃO)
AVOCAÇÃO E DELEGAÇÃO NÃO SIGNIFICA TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIA, APENAS EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
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