SóProvas


ID
825040
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-AL
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Julgue os itens que se seguem acerca da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.

Alternativas
Comentários
  • Questão: Errada

    De acordo o art. 17 (Proteção da família) da CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS só fala da proteçao do casamento e em nenhum momento fala de união estavél.

    Artigo 17 - Proteção da família
    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.
    2. É reconhecido o direito do homem e da mulher de contraírem casamento e de constituírem uma família, se tiverem a idade e as condições para isso exigidas pelas leis internas, na medida em que não afetem estas o princípio da não-discriminação estabelecido nesta Convenção.
    3. O casamento não pode ser celebrado sem o consentimento livre e pleno dos contraentes.
    4. Os Estados-partes devem adotar as medidas apropriadas para assegurar a igualdade de direitos e a adequada equivalência de responsabilidades dos cônjuges quanto ao casamento, durante o mesmo e por ocasião de sua dissolução. Em caso de dissolução, serão adotadas as disposições que assegurem a proteção necessária aos filhos, com base unicamente no interesse e conveniência dos mesmos.

    5. A lei deve reconhecer iguais direitos tanto aos filhos nascidos fora do casamento, como aos nascidos dentro do casamento.

  • ERRADO

    Acredito que o erro seja em afirmar que o CASAMENTO é o núcleo. 
    O núcleo é a FAMÍLIA.

    "Artigo 17 - Proteção da família
    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado."
  • PELO PACTO APENAS CASAMENTO É CITADO.


    QUESTÃO SIMPLES MAS QUE EXIGE CERTA ATENÇÃO.

  • Pacto de San josé da Costa Rica 

    ARTIGO 17

    Proteção da Família

    1. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela 

    sociedade e pelo Estado.


  • A família é o núcleo natural e não o casamento ou união estável.

    E a lei não menciona união estável.

  • Família e não o  casamento.

  • Segundo a Convenção Americana, no seu art. 17, I, a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.
    A afirmativa está errada.

  • Atenção, são dois erros!

    O núcleo natural é a família, não o casamento ou união estável.

    Além disso, a Convenção não fala em união estável, mas apenas em casamento.

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.
    2. É reconhecido o direito do homem e da mulher de contraírem casamento e de constituírem uma família, se tiverem a idade e as condições para isso exigidas pelas leis internas, na medida em que não afetem estas o princípio da não-discriminação estabelecido nesta Convenção.
    3. O casamento não pode ser celebrado sem o consentimento livre e pleno dos contraentes.
    4. Os Estados-partes devem adotar as medidas apropriadas para assegurar a igualdade de direitos e a adequada equivalência de responsabilidades dos cônjuges quanto ao casamento, durante o mesmo e por ocasião de sua dissolução. Em caso de dissolução, serão adotadas as disposições que assegurem a proteção necessária aos filhos, com base unicamente no interesse e conveniência dos mesmos.

    5. A lei deve reconhecer iguais direitos tanto aos filhos nascidos fora do casamento, como aos nascidos dentro do casamento.

     

  • O nervo que dá errar uma questão dessas!

  • Errada!!!

    A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.

    É a Família 

  • Gabarito: ERRADO

    Somente a FAMÍLIA, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.

  • Sai pra lá com essa história de casamento !

  • Calma aí, titia Jessica kkk...

  • Não é o casamento, mas sim a família.

    Errada

  • tomara q essa Jéssica case
  • GABARITO: ERRADO

    A convenção sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) estabelece que somente A FAMÍLIA, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.

    Atenção, são dois erros!

    O núcleo natural é a família, não o casamento ou união estável.

    Além disso, a Convenção não fala em união estável, mas apenas em casamento.

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

    2. É reconhecido o direito do homem e da mulher de contraírem casamento e de constituírem uma família, se tiverem a idade e as condições para isso exigidas pelas leis internas, na medida em que não afetem estas o princípio da não-discriminação estabelecido nesta Convenção.

    3. O casamento não pode ser celebrado sem o consentimento livre e pleno dos contraentes.

    4. Os Estados-partes devem adotar as medidas apropriadas para assegurar a igualdade de direitos e a adequada equivalência de responsabilidades dos cônjuges quanto ao casamento, durante o mesmo e por ocasião de sua dissolução. Em caso de dissolução, serão adotadas as disposições que assegurem a proteção necessária aos filhos, com base unicamente no interesse e conveniência dos mesmos.

    5. A lei deve reconhecer iguais direitos tanto aos filhos nascidos fora do casamento, como aos nascidos dentro do casamento.

  • Artigo 17 - Proteção da família

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

    GAB: E

  • PC-AL 2021"AVANTE" -imitando os sem noção-

  • Assertiva E

    A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.

  • Gabarito: Errado!

    Segundo a Convenção Americana, no seu art. 17, I, a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • Gab E

    Artigo 17 - Proteção da família

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • O caboclo que fez uma questão dessa não eh casado

  • O núcleo natural é a família, não o casamento ou união estável.

    Além disso, a Convenção não fala em união estável, mas apenas em casamento.

  • Artigo 17 - Proteção da família -

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade

    e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • Caiu "Somente" é só alegria. (99% das vezes)

  • A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.

    GAB.: E

    Artigo 17 – Proteção da família

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • família

  • Família = Núcleo

  • Família é tudo, você poderá não ter nada, mas se tiver o amor da sua família, você terá tudo.

  • GAB.: ERRADO //// A família é o elemento natural e fundamental da sociedade. A mesma tem que ser protegida pela sociedade e pelo Estado.
  • Núcleo Natural= É a Família

  • Gab: Errado

    Art. 17, I, a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • Gabarito: Errado

    Artigo 17 - Proteção da família

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • Quando a Cespe fala" somente, apenas isso, exclusivamente " estão erradas

  • A referida convenção não faz menção de qual modo a família tem que estar constituída, diz que, a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e estado.

  • 1. A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e Estado.

    Bons estudos!

  • Errado.

    Segundo a CADH, o núcleo natural e fundamental da sociedade é a FAMÍLIA!

  • a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

    A afirmativa está errada.

  • Incorreta, faz menção à FAMÍLIA sendo o núcleo natural e fundamental. OBS: Nem faz referência ao sexo do "casal"

  • errado

  • Errado

    o núcleo é a família.

  • GABARITO ERRADO

    ART.17 - 1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • GABARITO : ERRADO

    O NÚCLEO É A FAMÍLIA

  • faltou a família

  • Artigo 17 - Proteção da família

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

    2. É reconhecido o direito do homem e da mulher de contraírem casamento e de constituírem uma família, se tiverem a idade e as condições para isso exigidas pelas leis internas, na medida em que não afetem estas o princípio da não-discriminação estabelecido nesta Convenção.

  • Questão desatualizada

  • Se fosse correto, a comunidade LGBTQI+ estaria entrando em conflito com a DUDH.

  • ART. 17 -  Proteção da Família

    A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • Família

  • A FAMÍLIA É O NÚCLEO

    PMAL 2021

  • ART. 17 A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • Casamento não, a FAMÍLIA simmmmmmmmmmm

  • "Aunque digan que soy

    Un bandolero donde voy"

    -Toretto

    Família é tudo.

  • Segundo a Convenção Americana, no seu art. 17, I, a família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

    errada

  • Artigo 17 - Proteção da família

    1. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado. 

  • A família

    -TORETTO, DOMINIC

  • Errada

    Art17°- 1 - A família é o elemento natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • A referida convenção estabelece que somente o casamento, ou a união estável, é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.

    GABARITO: ERRADO

     Art. 17, item 1, do Pacto de San José: A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegida pela sociedade e pelo Estado.

  • FAMÍLIA É O NÚCLEO !

  • Family é o núcleo.