Questão 82558

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Advogado
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Legislação Ambiental dos Estados; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Quanto à legislação do estado da Bahia, referente ao direito
ambiental, julgue os itens a seguir.

No estado da Bahia, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Conforme a Lei das Águas
  A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
• No estado da Bahia e nos outros restantes do Brasil.

• Gabarito: Certo

  Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

  IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;