Questão 825940

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Políticas Públicas; Urbanismo

Com base no texto da Agenda 21 e considerando-se que, no planejamento voltado à construção de cidades sustentáveis, devem ser preservados tanto os recursos naturais existentes como o patrimônio cultural constituído, é correto afirmar que

• A. a geração de empregos agrícolas deve ser incentivada apenas no meio rural, a fim de contribuir para a promoção e o crescimento dessa região.
  
• B. se deve promover, para a regulamentação do uso e da ocupação do solo, a regularização fundiária de áreas e assentamentos informais e de loteamentos irregulares, em conformidade com os dispositivos constitucionais e com a legislação federal, estadual e municipal.
  
• C. o combate ao êxodo de habitantes do meio rural em direção às cidades deve ser feito mediante a criação de políticas que combatam o desenvolvimento de atividades agrícolas no meio urbano.
  
• D. a regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano deve ser realizada por meio de ações políticas direcionadas aos assentamentos urbanos irregulares, a fim de incorporá-los ao plano diretor das cidades.
  
• E. a regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano não deve ser feita mediante novas figuras jurídicas, tais como a urbanização consorciada e as modalidades de transferência do potencial construtivo.
  

Gabarito: B

Comentários

• Letra b) Correto

  De acordo com a Agenda 21:
  

  Letra a) e letra c) Agricultura sustentável – 
  Incentivo ao manejo sustentável dos sistemas produtivos (produção natural x incentivo).

  Letra d) e letra e) Cidades sustentáveis – aperfeiçoar 
  a regulamentação do uso e ocupação do solo urbano promovendo seu ordenamento e 
  garantindo a equidade através dos instrumentos da política urbana.