Questão 827020

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

Em relação aos tributos recuperáveis, é correto afirmar que, para a empresa, o saldo da conta ICMS a recuperar representa um(a)

• A. obrigação, cuja classificação é passivo não circulante.
• B. obrigação, que deve ser classificada como passivo circulante.
• C. direito, que deve ser classificado como despesas antecipadas.
• D. direito, em que se deve reduzir o valor do ICMS escriturado como despesa em determinado período.
• E. direito, que deve ser classificado no ativo circulante.

Gabarito: E

Comentários

• Correta a letra E, vejamos:
  
  "ICMS a Recuperar - utilizada para registrar o ICMS incluído no preço dos bens adquiridos pela empresa, a ser compensado com o ICMS incidente sobre as vendas. [...]" (Ricardo J. Ferreira - Contabilidade Básica - 9ª ed.)
  
  Desta maneira, percebe-se que o ICMS a recuperar representa um DIREITO, e vale salientar também, que deve ser classificado no ATIVO CIRCULANTE.
• Não entendi por quê a "d" está errada, uma vez que do valor do ICMS constante na conta de imposto a recuperar deve ser subtraído o valor do imposto devido no período.

• ICMS a recuperar = direito = ativo

  ICMS a recolher = obrigação = passivo

  ICMS sobre vendas = dedução da receita

  O erro do item d é afirmar que o saldo do ICMS a recuperar vai ser deduzido do ICMS sobre vendas. Isso não acontece.

  O que ocorre é a compensação de saldos entre ICMS a recuperar e ICMS a recolher no fim do período.

  Gabarito: E