-
a) No setor público, o método das partidas dobradas representa que para cada crédito haverá um débito de igual valor a ser registrado em um mesmo sistema de contas ou em sistemas diferentes. [ERRADO]
Método das partidas dobradas:
Cada transação normalmente consiste em 2 entradas, mas podem existir 3 ou mais entradas ao se contabilizarem as taxas, por exemplo. Como é mais comum uma transação conter somente 2 entradas, sendo uma entrada de crédito em uma conta e uma entrada de débito em outra conta, daí a origem do nome "dobrado".
b) O objetivo do plano de contas é registrar em contas contábeis os fatos mais significativos das entidades do setor público de forma a diversificar as informações aos usuários. [ERRADO]
Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.
c) As contas de compensação controlam todos os procedimentos administrativos, inclusive aqueles vinculados à lei orçamentária e à sua execução. [ERRADO]
Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas nos parágrafos anteriores e que, imediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
d) No plano de contas aplicado ao setor público, as contas contábeis são classificadas em ativo, passivo, variação patrimonial diminutiva, variação patrimonial aumentativa e controle da aprovação e execução do orçamento. [ERRADO]
Confesso que esse eu não sei e fui por exclusão.
e) O plano de contas único do governo federal conterá tabela de codificação de registros que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas, as movimentações de débito e de crédito e os subsistemas utilizados. [CORRETA]
Gabarito: E
-
A letra D está incompleta, falta as duas utlimas classes de contas, controles devedores e controles credores e o patrimônio liquido que é junto do passivo.
O PCASP está dividido em 8 classes:
1. Ativo;
2. Passivo e Patrimônio Líquido;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
7. Controles Devedores; e
8. Controles Credores
-
Retificando o comentário do colega sobre a letra d.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam em:
- Contas com Informações de Natureza Patrimonial: representada pelo Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) e Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA);
- Contas com Informações de Natureza Orçamentária: Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento; Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
- Contas com Informações de Natureza Típica de Controle: Controles Devedores e Controles Credores.
-
a) No setor público, o método das partidas dobradas representa que para cada crédito haverá um débito de igual valor a ser registrado em um mesmo sistema de contas ou em sistemas diferentes.
As contas são agrupadas segundo suas funções, possibilitando identificar, classificar e efetuar a escrituração contábil, pelo método das partidas dobradas, dos atos e fatos de gestão, de maneira uniforme e sistematizada.
b) O objetivo do plano de contas é registrar em contas contábeis os fatos mais significativos das entidades do setor público de forma a diversificar as informações aos usuários.
O plano de contas de uma entidade tem como objetivo atender, de maneira uniforme e sistematizada, ao registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade. Dessa forma são todos os atos e não apenas os mais significativos como afima a assertiva.
-
c) As contas de compensação controlam todos os procedimentos administrativos, inclusive aqueles vinculados à lei orçamentária e à sua execução.
A Lei nº 4.320/1964, no art. 105, determina:
O Balanço Patrimonial demonstrará:
(...)
VI - As Contas de Compensação.
(...)
§ 5º Nas contas de compensação serão registrados os bens, valores, obrigações e situações não compreendidas como ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro e passivo permanente e que, mediata ou indiretamente, possam vir a afetar o patrimônio.
d) No plano de contas aplicado ao setor público, as contas contábeis são classificadas em ativo, passivo, variação patrimonial diminutiva, variação patrimonial aumentativa e controle da aprovação e execução do orçamento.
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público as contas contábeis são classificadas em:
- Contas com Informações de Natureza Patrimonial:
- Contas com Informações de Natureza Orçamentária:
- Contas com Informações de Natureza Típica de Controle:
-
Acredito que o erro da alternativa D esteja em não mencionar as classe de Controles Devedores e de Controles Credores.
O PCASP está dividido em 8 classes:
1. Ativo;
2. Passivo e Patrimônio Líquido;
3. Variações Patrimoniais Diminutivas;
4. Variações Patrimoniais Aumentativas;
5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento;
6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento;
7. Controles Devedores; e
8. Controles Credores
-
As contas, segundo o PCASP, são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. São as contas com natureza de informações patrimoniais, contas com infrmações de natureza orçamentária e por último com informações de natureza típica de controle.
Agora o PCASP é dividido e 8 classes e 6 dessas foram inseridas na questão(ativo, passivo, variação patrimonial diminutiva, variação patrimonial aumentativa e controle da aprovação e execução do orçamento.) para confundir os candidatos. E confundiu mesmo.
-
PCASP-IV:
A entidade do setor público deve manter sistema de informação contábil refletido em plano de
contas que compreenda: a) A terminologia de todas as contas e sua adequada codificação, a natureza e o grau de
desdobramento, possibilitando os registros de valores;
b) A função atribuída a cada uma das contas;
c) O funcionamento das contas;
d) A utilização do método das partidas dobradas em todos os registros dos atos e dos fatos
que afetam ou possam vir a afetar o patrimônio das entidades do setor público, de acordo
com sua natureza de informação orçamentária, patrimonial ou de controle;
e) Contas específicas que possibilitem a apuração de custos;
f)
Tabela de codificação de registros que identifique o tipo de transação, as contas envolvidas
e a movimentação a débito e a crédito.
-
No PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle.
Entretanto, na letra D, a questão cita as classes (ainda faltando as classes de controles) e diz que são contas contábeis.
O erro está ai.
-
DISCORDO DO GABARITO!
É sabido que o Plano de Contas Único (Plano de contas antigo) trabalha com sistemas de contas, enquanto que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) trabalha com subsistemas de contas. A letra "e" fala em PCU e o relaciona aos subsistemas de conta.
Portanto, não há alternativa correta na questão.
Faltou recurso quando da prova.