Questão 827032

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública

Assinale a opção correta no que se refere às variações patrimoniais ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias.

• A. São exemplos de variações patrimoniais aumentativas a arrecadação da receita, a prescrição da dívida fundada, o recebimento de juros de empréstimos e a incorporação de bens recebidos em doação.
• B. As variações passivas extraorçamentárias constituem fatos modificativos, tanto por redução do passivo como por aumento do ativo, e são representadas por cancelamentos da dívida ativa, restabelecimentos de dívidas passivas, desincorporação de bens por doação.
• C. As modificações diminutivas do patrimônio líquido podem ser provenientes, entre outros, da doação de bens e valores a terceiros, do extravio de materiais ou de mercadorias, da incorporação da dívida ativa e do reconhecimento de uma despesa de serviços.
• D. As variações patrimoniais ativas compreendem exclusivamente as receitas correntes orçamentárias arrecadadas durante o exercício e as mutações patrimoniais da despesa.
• E. As variações patrimoniais qualitativas, em sua maior parte resultarão em mutações ativas no patrimônio líquido.

Gabarito: A

Comentários

• As variações patrimoniais aumentativas ou aumentarão o ativo ou diminuirão o passivo, logo, a arrecadação de receita aumenta o ativo, a prescrição da dívida fundada diminui o passivo( divida fundada é : "A dívida fundada ou consolidada compreende os compromissos de exigibilidade superior a 12  (doze) meses contraídos mediante emissão de títulos ou celebração de contratos para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços públicos, e que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate") recebimento de juros é receita e logo aumenta o ativo, e a incorporação de bens recebidos em doação aumenta o patrimonio e por conseguinte o ativo. 
• 
  
  A questão versa sobre os fatos contábeis que promovem Variações Patrimoniais no setor Público, que podem ser Quantitativas, Qualitativas e Mistas:
   
  Variações Patrimoniais Quantitativas: São oriundas de fatos administrativos que promovem alteração no PL. Dado que essa alteração pode ser para mais ou para menos, as variações são subdivididas em dois grupos:
   
  Variações patrimoniais aumentativas (receita sob o enfoque patrimonial): ocorre quando há aumento do PL. São provenientes de fatos modificativos aumentativos.
   
  Variações patrimoniais diminutivas (despesa sob o enfoque patrimonial): ocorre quando há diminuição do PL. São provenientes de fatos modificativos diminutivos
   
  Variações Patrimoniais Qualitativas: são oriundas de fatos administrativos que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o PL. São provenientes de fatos permutativos.
   
  Variações Patrimoniais Mistas ou compostas: Oriundas de fatos administrativos que alteram a composição dos elementos patrimoniais e simultaneamente modificam o PL. São provenientes de fatos mistos. São divididas em aumentativas e diminutivas.
  
  ALTERNATIVA A.
• a) São exemplos de variações patrimoniais aumentativas a arrecadação da receita, a prescrição da dívida fundada, o recebimento de juros de empréstimos e a incorporação de bens recebidos em doação.
  
  b) As variações passivas extraorçamentárias constituem fatos modificativos, tanto por redução do passivo como por aumento do ativo, e são representadas por cancelamentos da dívida ativa, restabelecimentos de dívidas passivas, desincorporação de bens por doação.
  
  fatos permutativos
  
  c) As modificações diminutivas do patrimônio líquido podem ser provenientes, entre outros, da doação de bens e valores a terceiros, do extravio de materiais ou de mercadorias, da incorporação da dívida ativa e do reconhecimento de uma despesa de serviços.
  
  superveniência ativa
  
  d) As variações patrimoniais ativas compreendem exclusivamente as receitas correntes orçamentárias arrecadadas durante o exercício e as mutações patrimoniais da despesa.
  
  faltou interferência ativa, por exemplo.
  
  e) As variações patrimoniais qualitativas, em sua maior parte resultarão em mutações ativas no patrimônio líquido.
  
  variações qualitativas mudam a composição dos itens patrimoniais e não altera o resultado líquido do patrimonio.
• Alguém poderia comentar qual o erro do item "b". Ao meu ver está no trecho " tanto po redução do passivo como por aumento do ativo".  Creio que o correto seria o inverso: "aumento do passivo ... redução do ativo", visto que cancelamento da dívida ativa reduz o ativo, restab. de dívidas passivas aumenta o passivo e desincoporação de bens por doação reduz o ativo. Estou certo!?
• CaioBrasil
  
  b) As variações passivas extraorçamentárias constituem fatos modificativos, tanto por AUMENTO do passivo como por REDUÇÃO do ativo, e são representadas por cancelamentos da dívida ativa (REDUÇÃO DO ATIVO-INSUBSISTÊNCIA DO ATIVO OU PASSIVA), restabelecimentos de dívidas passivas (AUMENTO DO PASSIVO-SUPERVENIÊNCIA DO PASSIVO OU PASSIVA), desincorporação de bens por doação(VARIAÇÃO ATIVA ORÇAMENTÁRIA).
  
  
  Variações Passivas Independentes da Execução Orçamentária 
  São as que provocam modificações no Patrimônio, diminuindo-o, porém, não se originam da execução orçamentária, surgem sempre de fatos de Superveniências Passivas ou de Insubsistências Ativas.
  
   

• As variações (ATIVA) passivas extraorçamentárias constituem fatos modificativos, tanto por redução do passivo como por aumento do ativo, e são representadas por cancelamentos da dívida ativa, restabelecimentos de dívidas passivas, desincorporação de bens por doação.
  

• Arrecadação de receitas – aumenta apenas a conta caixa (ativo); PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou;

  Prescrição da dívida fundada – diminui apenas o passivo; PL = A-P: o P diminuiu e, consequentemente, o PL aumentou..

  Recebimento de juros de empréstimos – aumenta apenas a conta caixa (ativo); PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou. Observe que nos referimos apenas aos juros (e não ao principal).

  Bens de doação – aumenta apenas o ativo; PL = A-P: o A aumentou e, consequentemente, o PL aumentou.

  Resposta: Letra A.