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Art. 77 da CF:§ 3º - Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o DE MAIOR VOTAÇÃO.
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A meu ver, nesta questão o examinador não foi feliz.O CESPE tem como hábito considerar uma questão incompleta como certa (desde q todo o enunciado esteja certo) suprimindo alguma informação correta, mas sem comprometer a validade do enunciado fragmentado( ex:numa clássica pegadinha Cespe, são princípios constitucionais da adm. pública, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade.Ou seja, mesmo q o cespe retire o princípio da eficiência, o enunciado é considerado certo, porém incompleto. Só estaria errado se tivesse algum termo indicando isso como "apenas", "somente", "exclusivamente", etc.) Pois bem, nessa questão o examinador do Cespe inverteu o raciocínio: se ocorrer a morte do candidato, é lógico q deverá ser convocado entre os remanescentes o de maior votação (q foi o 3º mais votado no 1º turno), mas o q importa é q de todo jeito serão convocadas novas eleições, pq? Pq na primeira eleição nenhum dos candidatos obteve maioria absoluta dos votos válidos( e até pq não dá p imaginar um 2º turno com chapa única, né? kkk) Então, se analisar bem cada palavrinha da questão levando-se em conta a tática do Cespe (q é pegadinha só p eliminar quem decorou o artigo)o enunciado estaria certo, vcs concordam?
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Gente não consegui identificar o erro nessa questão. Alguém pode me ajudar?
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A questão é um pouco confusa, mas o que dá para entender é que se antes de realizado o segundo turno um dos candidatos morra, não precisa ser convocada novas eleições, basta convocar dentre os remanescentes, o de maior votação (não necessita de eleição), nesse o caso o terceiro colocado. A questão afirma que caso essa morte ocorra, seria preciso nova eleição para saber quem concorrerá ao cargo juntamente com o candidato que sobrou.
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não será convocada uma NOVA eleição, mas sim serão convocados, dentre os remanescentes, o DE MAIOR VOTAÇÃO para substituir o candidato falecido.
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§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação (o erro da questão).
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Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
Uma pequena observação importante:
Se ,na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer mais de um candidato, em segundo lugar, com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.
Errada a questão!
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ERRADA
Será convocado o 2º mais votado
Se houve empate, qualificar-se-á o mais idoso.
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Só uma observação importante em relação ao art. 77, § 3º , CF:
Não se aplica mais o prazo de 20 dias mencionado neste parágrafo, uma vez que a EC 16/97 alterou o caput do artigo 77, definido o último domingo de outubro para a realização do 2º turno ("nova eleição").
(Prof. Fernando Castelo Branco - Direito Constitucional - EuVouPassar.com.br)
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Será convocado o candidato remanescente de maior votação
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Art. 77
§ 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
§ 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
Simplificando...
Lula, Ostra, Polvo e Molusco estão concorrendo a eleição, Lula e Ostra são os mais votados seguindos de Polvo / Molusco sendo que Lula teve mais votos, porém não atingiu maioria absoluta, então Lula e Ostra irão ao segundo turno.
§ 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato ( Lula ou Ostra), convocar-se-á, dentre os remanescentes, (Polvo ou Molusco) o de maior votação.
§ 5º Se, na hipótese dos parágrafos anteriores, remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação (ex: Polvo (40 anos) e Molusco (55 anos) ), qualificar-se-á o mais idoso. Nesse caso o Molusco seria o convocado dentro da mesma eleição e não de uma nova.
Item Errado
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Muito bom o resumo de Diego Macêdo !
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Qual o objetivo de se convocar, dentre os ramanescentes, o de maior votação?
Pra que seja convocada uma nova eleição.
Ou não?
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SIDNEI MORAIS, boa expanação. Faltou, apenas, o Bob Exponja na analogia.
hahaha
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Cadê o vice do cara?
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O art. 77, § 3º, da CF/88, estabelece que se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. Portanto, a primeira parte da afirmativa está correta. No entanto, a segunda parte está incorreta pois no caso de morte de um dos dois candidatos, não serão convocadas novas eleições, mas sim será convocado o candidato remanescente com o maior número de votos para concorrer ao segundo turno, nos moldes do art. 77, § 4º, da CF/88: se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
RESPOSTA: Errado
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ERRADO
CF - ART.77, §3º : Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
§4.º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorre morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
Bons estudos!
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GABARITO: ERRADO
(CESPE / TRE-BA - 2010) Na eleição do presidente e do vice presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois candidatos mais votados. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, deverão ser convocadas novas eleições (ERRADO).
Art. 77, § 3º da CF - Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.
§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
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próximo mais bem votado concorre no segundo turno.
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Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição (2 turno), concorrendo os dois candidatos mais votados. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, deverão ser convocadas novas eleições.
§ 4º - Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se á, dentre os remanescentes, o de maior votação.( para concorrer no 2 turno.)
ou seja, novas eleições, pois a BANCA atrapalhada já mencionou acima que 2 turno é uma nova eleição. !!!
gabarito CERTO...
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Errado. Deverá chamar o 3° colocado, ou seja, com maior votos dps do primeiro e segundo
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Relembrar um dos episódios mais insólitos da nossa história.
Morte de Tancredo Neves, 1985.
Fé.
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Gabarito: errado
1º turno= eleição é feita pela maioria absoluta dos votos.
2º turno= eleição é feita pela maioria simples dos votos válidos.
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Guardei essa regra como: Chama o Ciro Gomes!