Questão 830749

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDUC-AM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - SEDUC-AM - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990

Acerca das políticas sociais e de suas respectivas legislações, julgue
os itens que se seguem.

Constituem instâncias colegiadas de participação no Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, a conferência de saúde e o conselho de saúde, ambos de caráter consultivo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Conferências:
  
  Periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde;
  
  Espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde;
  
  Devem ser PARITÁRIAS, ou seja, ter igualdade na porcentagem de participantes.
          
  
  Conselhos:
  
  Caráter permanente e deliberativo;
  
  Verifica se a assistência à saúde prestada no estado ou no município está atendendo às necessidades da população;
  
  Órgão COLEGIADO composto por REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS
  
  Logo, errada a questão: o caráter do conselho é deliberativo e não consultivo
  

• Deliberativo.