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No mínimo 1.
e)
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nao deve ser 2 vagas???
a norma diz 2% das vagas. isso da 1,6 vagas que arredondando sera 2 vagas
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O art. 25 do Decreto Federal n.º 5.296/04 que regulamenta a Lei Federal n.º 10.098/00, também consolidada na Res. 304/08, estabelece a obrigatoriedade de reservar 2% (dois por cento) do total de vagas regulamentadas de estacionamento para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual. Esta norma atende também o disposto no Decreto Municipal n.º 36.073, de 9 de maio de 1996 (ver Anexo I), que trata sobre a reserva de vaga nos estacionamentos rotativos pagos, tipo Zona Azul, para veículos dirigidos ou conduzindo pessoas portadoras de deficiência ambulatória.
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Também entendo que deveria arredondar para cima quando passa de 1,5 então seriam 2
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Art. 47. Em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade, desde que devidamente identificados.
§ 1º As vagas a que se refere o caput deste artigo devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade.
Gab: E
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Deficiente = 2%
Idoso = 5% ( se fosse sobre eles, a resposta seria a letra B)
Qualquer direito dessa natureza não atingida a porcentagem, deve-se assegura pelo menos 1. ( o que ocorreu)
Exemplos diversos:
de 2 até 49 vagas X 2% = fica sendo 1 vaga (por força do mínimo legal)
50 vagas x 2% = 1 vaga ( por ser o resultado da conta)
de 51 até 99 vagas x 2% = 1 vaga ( por ser o resultado da conta e não pode arredondar, a lei não obriga )
100 vagas x 2% = 2 vagas ( por ser o resultado da conta)
de 101 até 149 = 2 vagas ( por ser o resultado da conta e não pode arredondar, a lei não obriga )
150 vagas x 2% = 3 vagas ( por ser o resultado da conta)
moral da história. a cada 50 vagas você ganha uma vaga para deficientes.
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Banca filha da pula passou de 1.5 arrendonda-se para + . oxe
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se o enunciado tivesse mencionado o mínimo estaria correto, como não...
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Não cai no TJSP21
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Acho que é 1 porque 1,6 não chega a 2 (independentemente de arredondamento, o que não está previsto na lei), e precisa ser no mínimo 1.
Se a conta resultasse em 0,2, a resposta seria 1, por ser o mínimo também.
Somente se passasse de 2 é que seria 2 ou mais.