Questão 832645

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANATEL
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - ANATEL - Analista Administrativo
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Avaliação de Documentos; Ciclo Vital /Teoria das Três Idades; Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Com referência à legislação e aos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens que se seguem.

O ciclo de vida dos documentos é definido pela frequência e pelo tipo de utilização dos documentos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Questão correta.
  
  O ciclo de vida dos documentos arquivísticos é tratado pela Teoria das Três Idades. Seu objetivo é classificar os estágios ou fases pelas quais passam os documentos dentro da instituição (corrente, intermediária e permanente).
  
  Arquivo de Primeira Idade ou Corrente: " constituído de documentos em curso ou consultados frequentemente, conservados em escritórios ou repartições que os receberam e os produziram ou em dependências próximas de fácil acesso".
  Arquivo de Segunda Idade ou Intermediário: "constiuídos de documentos que deixaram de ser frequentemente consultados, mas cujos órgãos que os receberam e os produziram podem ainda solicitá-los, para tratar de assuntos idênticos ou retomar um problema novamente focalizado. Não há necessidade de serem conservados próximos aos escritórios".
  Arquivo de terceira idade ou Permanente: " constituído de documentos que perderam todo valor de natureza administrativa e que se conservam em razão de seu valor histórico ou documental e que constituem os meios de conhecer o passado e sua evoluçao. Esses são os arquivos históricos propriamente ditos, pois é nessa fase que os documentos são arquivados de forma definitiva".
  
  O que define, de forma decisiva, a fase na qual o documento arquivístico está alocado, é, por um lado, a frequência de uso dos documentos pela entidade produtora ou acumuladora e, por outro, a identificação dos valores administrativo (primário) e histórico (secundário) presentes ou não nos documentos.
  
  Fonte: Arquivologia Facilitada, João Tiago e Leonardo Reis.
• Segundo o livro "Arquivologia Facilitada" (pág.12): "o que define, de forma decisiva, a fase na qual o documento arquivstico está alocado, é, por um lado, a frequencia de uso dos documentos pela entidade produtora ou acumuladora, e, por outro, a identificação dos valores administrativos (primário) e histórico (secundário), presentes ou não nos documentos".
  
  Portanto, pelo que entendi, dos critérios citados pela banca para definir o ciclo de vida dos documentos apenas fica apenas a frequencia. Tipo de utilização fica fora!
  
  
• Discordo do gabarito, pois principalmente no que se refere ao arquivo intermediário, seu permanecimento ali está atrelado a prazos legais em grande parte dos casos.
• O examinador maquiou alguns conceitos na questão exigindo do candidato basicamente três conceitos-chave:
  
  Teoria das Três idades - Quando ele fala em ciclo de vida;
  
  Frequência de uso - remetendo às definições de aruivo corrente, intermediário e permanente segundo a Lei 8.159/91
  
  Tipo de Utilização dos Documentos - Tratando de documentos de valor primário (correntes e intermediários) e secundário.
  
  Portanto o ciclo de vida do documento é definido pela frequência em que ele será usado, já que esse fator dirá se ele é corrente ou intermediário; e pelo tipo de utilização, pois se tiver valor secundário será um documento permanente.
  Segue texto de lei para consulta
  
  Art. 8º Os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
          § 1º Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam de consultas freqüentes.
          § 2º Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente (frequência menor) nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
          § 3º Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo (valor secundário) que devem ser definitivamente preservados.
• A Arquivologia abrange diversos conceitos, dentre eles o conceito do ciclo de vida documental ou ciclo de vida dos documentos, segundo a qual todo documento de arquivo passa por um ou mais períodos, caracterizados pela freqüência e pelo tipo de utilização que dele é feita.
  
  Fonte: http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Ciclo_vital_dos_documentos

• O ciclo de vida dos documentos não é definido pelo tempo que o documento existe, mas sim pela frequência e pelo tipo de utilização dele. Diga-se de passagem, não há diferenças significativas entre um documento corrente e um intermediário que não seja a frequência de sua consulta. Por esta razão, o arquivo intermediário é considerado por muitos doutrinadores como “extensão do arquivo corrente”

  
  

• O problema que vi na questao foi o "TIPO"... Por isso pensei que estava errada!

• TIPO ??? brincadeira essa materia.