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A pena da comissao de ética é a de censura, vão nos tentar confundir com outras penas
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Cespe realmente nos confunde!!!!
Vejam esta questão:
Acerca da ética no serviço público e do Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens de 96 a 101.
O servidor que omite alguma informação a qualquer pessoa que necessite do atendimento em serviços públicos, no sentido de tentar iludir em benefício de interesses coletivos, é passível de pena de advertência.
Cespe considerou correta. Alguém explica, plissssss!!!!
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a diferença da questão que nosso colega comentou acima é quem irá aplicar essa pena de advertencia
A comissão de ética só pode censurar e nada mais... mais se for por uma pad o servidor pode levar uma advertencia. ok
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DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994
XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm
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O código de ética parece bastante claro ao afirmar que a única pena aplicável pela Comissão de Ética é a censura.
Essa Comissão pode fornecer informações a respeito da conduta ética do servidor, a serem usadas por exemplo em processos disciplinares, mas aí já é outra história (não é essa Comissão a responsável pelo eventual processo disciplinar).
CAPÍTULO II
Das Comissões de Ética
XX - Dada a eventual gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, poderá a Comissão de Ética encaminhar a sua decisão e respectivo expediente para a Comissão Permanente de Processo Disciplinar do respectivo órgão, se houver, e, cumulativamente, se for o caso, à entidade em que, por exercício profissional, o servidor público esteja inscrito, para as providências disciplinares cabíveis.
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Concurseiro 2013, acho que é pelo fato da questão não estar se referindo a "comissão de ética" como essa questão aqui. Nesse caso a advertência não é pela comissão de ética, que como os colegas já disseram, a única pena é a censura.
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Comissão de ética não adverte, mas censura.
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A pena aplicável
ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do
respectivo parecer, assinado por todos
os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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Como foi dito a questão está errada, uma outra questão ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - FUB - Administrador de Edifícios
Disciplina: Ética na Administração Pública.
De acordo com o Código de Ética, a única penalidade a ser aplicada pela comissão de ética é a de censura.
GABARITO: CERTA.
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Questão Errada.
Confundi advertência com censura, mas bola para frente.
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Censura!
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Questão ERRADA.
REGRA GERAL: COMISSÕES geralmente não possui COMPETÊNCIA para aplicar penalidades (advertência, suspensão ou demissão), em regra possuem uma capacidade MÁXIMA de CENSURA (podendo ou não ser anotada no assentamento funcional do servidor) e RECOMENDAM abertura de SINDICÂNCIA.
Bons estudos guerreiros!
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XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
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COMISSÃO DE ORGÃO NÃO APLICA PENA/ADVERTÊNCIA.
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GABARITO: ERRADO
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXII - A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.
FONTE: DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994.
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A ÚNICA PENA APLICADA PELA COMISSÃO DE ÉTICA É A CENSURA!!!
GABARITO: ERRADO
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PAREI DE LER EM PENA DE ADVERTÊNCIA KKKKKK
PENA SERÁ DE CENSURA!