Questão 834664

• Banca: PUC-PR
• Órgão: DPE-PR
• Ano: 2012
• Provas: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia
• Assuntos: Política, poder e Estado

Sociologicamente, o Estado contemporâneo não possui o monopólico da produção e de aplicação do direito. O direito estatal dominante, afirma Boaventura Sousa Santos, convive com outros modelos de juridicidade. O autor mostra, por exemplo, que o declínio da litigiosidade civil não significa a diminuição dos conflitos sociais, mas o desvio da solução de tais conflitos a outros mecanismos informais de poder mais baratos e rápidos.

Visando democratizar a aplicação do direito na sociedade as conclusões do autor ajudam a:

• A. Enfatizar que, ao lado da justiça convencional, surgem instituições leves e desprofissionalizadas com o objetivo de maximizar o acesso à justiça.
• B. Legitimar e reforçar o tipo de organização burocrática e hierarquizada, que caracteriza o atual modelo de administração da justiça.
• C. Apontar para a necessidade de simplificar os atos processuais e incentivar à conciliação das partes, mesmo que tais procedimentos prejudiquem algumas das partes em litígio.
• D. Reforçar a necessidade de o judiciário evitar (dentro dos processos) o maior envolvimento e participação dos cidadãos como forma de acelerar o curso das sentenças judiciais.
• E. Abolir o atual modelo de organização do Judiciário por considerá-lo lento, injusto e moroso na prestação da justiça.

Gabarito: A