Questão 836458

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANAC
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Analista Administrativo - Área 4
• Disciplina: Governança de TI
• Assuntos: Instrução Normativa N° 4

De acordo com a Instrução Normativa para Contratação de
Soluções de TI — SLTI/MP IN 04/2010 e com o Guia Prático para
Contratação de Soluções de TI, versão 1.1, julgue os itens
seguintes.

A execução da fase de planejamento da contratação não é obrigatória nos casos de dispensa de licitação ou de licitação dispensada.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Questão Errada por estar em oposição ao disposto no art 18 da IN 04/2010, in verbis:
  
  "Art.   18.     É   obrigatória   a   execução   da   fase   de   Planejamento   da   Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de:
  I - inexigibilidade;
  II - dispensa de licitação ou licitação dispensada;
  III - criação ou adesão à Ata de Registro de Preços; e
  IV - contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial, 
  Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros;"
• É na  fase de planejamento que é constatado a dispensa ou inegibilidade da licitação. Por isso que ela é obrigatória

• questões similares

  Ano: 2013

  Banca: CESPE

  Órgão: INPI

  Prova: Analista de Planejamento - Infraestrutura em TI

  Resolvi certo

  texto associado   

  Caso se configure dispensa de licitação, a contratação com uso de verbas de organismos internacionais dispensa a realização da fase de planejamento da contratação. 

  errada

  
  

• JAMAIS

• Redação foi mantida na IN4/2014,"

  § 2º É obrigatória a execução da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de:

  I - inexigibilidade;

  II - dispensa de licitação ou licitação dispensada;

  "