Questão 839545

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANAC
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário

Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue os itens de 72 a 75.

O truste corresponde a uma modalidade de integração de empresas, na qual os acionistas de uma dada sociedade confiam a uma terceira pessoa os direitos relativos às ações de sua propriedade, que passam a ser exercidos por essa pessoa — o trustee —, como se fosse o seu titular.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Truste: É a participação acionária de diversas empresas por meio de contratos realizados com os seus acionistas ou quotistas. O truste é uma espécie de contrato por meio do qual uma pessoa (settlor) confia a outra (trustee) a administração de seus bens, materiais ou imateriais. No caso específico da concentração de empresas, o truste é utilizado para que uma pessoa (natural ou jurídica) ou um grupo de pessoas controlem outras empresas, sem a necessidade de adquirir seu capital, mas apenas por meio de contratos de gerenciamento de suas ações ou quotas. Quando utilizado com fins anticoncorrenciais, o truste assemelha-se ao cartel (conluio de empresas), mas com a seguinte distinção: enquanto no cartel as empresas acordam entre si a combinação abusiva, e agem isoladamente de acordo com esse contrato (normalmente oral), no truste apenas uma empresa é a responsável por executar e controlar a conduta ilegal.

  
  
  
  
  

•  Direito Societário Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANAC Prova: Técnico em Regulação de Aviação Civil - Área 2
  Os trustes horizontais ocorrem quando são constituídos por empresas do mesmo ramo, já os verticais ocorrem quando as empresas podem ser de ramos diferentes.
  
  Certo
  

• Basta lembrar da Brasil Kirin

• aprendi aqui

  vogal com vogal - improprio/após

  consoante com consoante- presumido/depois