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CBA
Art. 17. É proibido efetuar, com qualquer aeronave, vôos de acrobacia ou evolução
que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aéreo,
para instalações ou pessoas na superfície
Parágrafo único. Excetuam-se da proibição, os vôos de prova, produção e
demonstração quando realizados pelo fabricante ou por unidades especiais, com a
observância das normas fixadas pela autoridade aeronáutica.
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Mas o que ocorre com as aeronaves próprias para exibição, como da esquadrilha da fumaça, por exemplo?
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Entendo como errada essa questão...
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Essa questão foi mal elaborada e pelo fato de faltar o restante do Artigo, ficou duvidosa, como os colegas já comentaram.
Art. 17. É proibido efetuar, com qualquer aeronave, vôos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aéreo, para instalações ou pessoas na superfície.
Parágrafo único. Excetuam-se da proibição, os vôos de prova, produção e demonstração quando realizados pelo fabricante ou por unidades especiais, com a observância das normas fixadas pela autoridade aeronáutica.
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Paulo Aguiar, o que ocorre com a esquadrilha da fumaça é o que está no restante do parágrafo, que não foi incluído pela questão:
Parágrafo único. Excetuam-se da proibição, os vôos de prova, produção e
demonstração quando realizados pelo fabricante ou por unidades especiais, com a
observância das normas fixadas pela autoridade aeronáutica.
Entendo que a questão está correta sim, uma vez que a falta de alguma informação não a torna incorreta, apenas incompleta, porém mantendo a veracidade das informações dadas.
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Para o CESPE, questão incompleta não é questão errada.
Assim, tendo em conta o art. 17 do CBA:
"Art. 17. É proibido efetuar, com qualquer aeronave, vôos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aéreo, para instalações ou pessoas na superfície.
Parágrafo único. Excetuam-se da proibição, os vôos de prova, produção e demonstração quando realizados pelo fabricante ou por unidades especiais, com a observância das normas fixadas pela autoridade aeronáutica."
GABARITO: CERTO