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Conforme preceitua o art. 5º:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Um resumo para reforçar:
Em nossa Constituição (promulgada em 5 de outubro de 1988) o direito à liberdade de expressão encontra-se no art. 5º, inciso IX - “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.”
A liberdade de expressão decorre logicamente da liberdade de manifestação do pensamento, pois toda forma de expressão (inciso IX) surge da mente humana, sendo processada pelo pensamento e exteriorizada pela expressão. A liberdade de expressão do pensamento encontra seu respaldo constitucional no mesmo artigo 5º, inciso IV - “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”
Juris way
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A paz,
Gabarito: Certo
"é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"
(Art. 5º, IX, CF)
Bons estudos!
Deus seja louvado!
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DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; Este inciso cuida da vedação a qualquer tipo de censura prévia – de natureza política, ideológica ou artística –, exceção feita à regulamentação das diversões e espetáculos que são classificados por faixas etárias, bem como para definição de locais e horários que lhes sejam adequados. Por censura prévia deve-se entender o controle, o exame e até mesmo a necessidade de permissão, prévia e vinculada, para divulgação ao público de textos, programas, músicas, etc, que serão exibidos ou veiculados em público. Isto não quer dizer que a liberdade de imprensa seja absoluta, pois a coibição se dá através da responsabilização do autor ou responsável pelas notícias difamantes, injuriosas, caluniosas, inclusive com o ressarcimento pelos danos materiais e morais causados. O legislador constituinte remeteu ao legislador ordinário a regulamentação dos meios de defesa das pessoas e das famílias quanto a programas de rádio e TV (CF art. 221, I a IV), do respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família (CF art. 220, §3º, e 221).
Fonte: Manual de Direito Constitucional - Paulo Mascarenha
Bons estudos!!!
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A proibição de censura não impede que o estado venha a limitar a atividade de comunicação social, impedindo que os meios de comunicação venha a oferecer programação que não seja condizente com os valores da sociedade ou que sejam ofensivos a determinados grupos. A classificação indicativa de diversões públicas e a limitação à publicidade de tabaco, bebidas alcoólicas, remédios, terapias e agrotóxicos são exemplos desse tipo de atividade, que é plenamente legítima.
Situações corretas e incorretas: "Pode ser exercido livremente", está correta. "Pode ser exercido livremente de forma absoluta", está incorreta. Pode ser exercida livremente sem restrições, está incorreta.
Avante!!!!!!!
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Apenas complementando a resposta anterior, a liberdade de expressão, mesmo com o fim da censura prévia, não dispõe de carater absoluto, visto queencontra limites em outros valores protegidos constitucionalmente, sobretudo na inviolabilidade da privacidade e intimidade do indivíduo e na vedação ao racismo.
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A questão é uma pegadinha da CESPE, só para eliminar, todo mundo sabe que é livre a manifestação de vontade, expressãoi e etc., mas deve ser observado outros direito.
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Apenas complemenando a informação transmitida por nossos colegas, é importante salientar que:
Art 5º
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
Gabarito: Certo
Abraços e bons estudos. :P
Calma, calma galera. Só quis brincar um pouco com a mania que o pessoal do site tem de repetir os argumentos.
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Muito preciso o contribuinte Schindler Lisboa.
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se é livre independente de censura, então porque existe o desacato? desacato à meu ver é forma de censura.
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Ao colega Gustavo, logo acima. Desacato é o ato ou efeito de mandar para P*** que Pariu um funcionário público no exercício de sua função. Saiba que vc é livre para mandar para P*** que Pariu esse funcionário público, desde que ele não esteja no exercício da função pública. Neste caso, basta vc esperar o cara sair da repartição após o expediente para então solicitar ao mesmo que vá a P*** que Pariu.
PS.: Um detalhe interessante, o desacato não se aplica apenas a autoridades, mas a qualquer funcionário público ofendido no exercício de sua função pública, conforme preleciona nosso Código Penal art. 331.
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Muito boa a aula do colega Marcelo Narciso (este logo acima), ele que foi recém-aprovado no concurso de Motorista Penal, nota-se um profundo conhecimento das normas do CPP e da lei que regulamenta o servidor público, ou seja, a recém publicada lei 4320/64.
Apenas para complementar, tomem nota, novatos e por favor, evitemos os comentários repetidos.
Conforme preceitua o art. 5º:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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so se for mesmo de motorista penal, caso o servidor tenha testemunha ou grave o episódio, qualquer juiz de bom senso iria perceber que o usuário do serviço publico, somente esperou o servidor sair da repartição, mas que o fato se deu em consequencia da função publica.
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CERTO
VI L I SE PRO
VIDA
LIBERDADE
IGUALDADE
SEGURANÇA
PROPRIEDADE
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Certo.
Artigo 5°, IX/CF: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
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Essa é típica questão que deixa o candidato confuso. Literalmente, a questão está correta, afinal o inciso IX do art. 5º, CF, afirma que "é livre a expressão ...". Entretanto, levando-se em consideração que essa norma encontra limites em outras normas constitucionais, como, por exemplo, na vedação ao racismo, a liberdade de expressão não poderia ser exercida livremente, como afirma o enunciado da questão.
???
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O Direito da liberdade de expressão, estabelece a garantia a vedação á censura prévia, nestes termos: " È livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença , mesmo com o fim de censura prévia não dispõe de caráter absoluto, visto que encontra limites em outros valores protegidos constitucionalmente, sobretudo, na inviolabilidade da privacidade e da intimidade do indivíduo e na vedação ao racismo.
FONTE: DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO
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Gabarito. Certo.
Art.5. IV- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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O art. 5º da Constituição diz que: "IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
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Atividade intelectual
Atividade artística
Atividade de comunicação
Atividade científica
São livre, independente de censura ou licença
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Conforme o art 5 do texto constitucional "é LIVRE a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato". QUESTAO CORRETA
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Desculpem-me pela pergunta tosca, mas dessa forma não seria entendido como um direito absoluto?
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O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
A meu ver, possível de anulação, pois o termos independe de censura é vago, pois por mais q seja LIVRE a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, a não existência de censura, por exemplo, tornaria possível a apresentação de espetáculos sem restrições de idade mínima, quando na realidade há censura! Portanto, definir idade mínima para certo filmes, apresentações teatrais dentre outras, é censurar é restringir, e sendo assim, caso contrário, seria um direito absoluto, quando na realidade não existem direitos absolutos!
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Questão comentada pelo Professor de constitucional Rodrigo Menezes do Concurso Virtual que ajuda a entender:
Ano: 2013
Banca: CESPE
Órgão: Telebras
Prova:
Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado
"O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela
é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se
queira, aí incluído o discurso de ódio."Está correta a parte que é livre a manifestação do pensamento, independe de licença e não sujeito a censura,
o que ocorre é que está sujeito a limites como respeito a outros direitos fundamentais como à honra, à imagem,intimidade e etc.
Agora quanto ao direito absoluto como já discorreram realmente está equivocado e também sobre o discurso de ódio.
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É LIIIIIIIVRE A EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO. INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA (depois da atividade) OU LICENÇA (antes da atividade).
GABARITO CERTO
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Correto. Maaaaas, a lei não é absoluta; é preciso utilizar o bom senso. E, mesmo que a atitude advinda do direito a liberdade de expressão não possa sofrer censura, pode ser fiscalizada pelo Estado por questões de legalidade.
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De acordo com o art. 5, IV, da CF/88, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Portanto, correta a afirmativa de que o direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
Contudo, vale a pena destacar que assim como outros direitos fundamentais, também essa liberdade pode ser restringida em casos específicos, desde que procure promover outros valores e interesses constitucionais também relevantes e respeitem o princípio da proporcionalidade.
RESPOSTA: Certo
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De acordo com o art. 5, IV, da CF/88, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Portanto, correta a afirmativa de que o direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
Contudo, vale a pena destacar que assim como outros direitos fundamentais, também essa liberdade pode ser restringida em casos específicos, desde que procure promover outros valores e interesses constitucionais também relevantes e respeitem o princípio da proporcionalidade.
RESPOSTA: Certo
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Não é um direito absoluto, também não consigo entender o gabarito.
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O enunciado não facilitou...
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Cespe, sendo cespe.
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tem questão que vc lê lê e não entende... lê o comentario do professor assim não entendi nada kkkkkkkkkkkkk
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existem questões incompletas que, no entanto, continuam corretas. Essa não se enquadra nessa categoria, além de possuir uma palavra de sentido absoluto - LIVREMENTE -, que também a tornaria errada. Mas cespe tem que peneirar, e da pior maneira possível.
PELA MORALIZAÇÃO DOS CONCURSOS, PARA QUE AS BANCAS FORNECEM REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA, E PELA NÃO APLICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM CONCURSO NÍVEL MÉDIO: EU VOTO SIM.
P.S: já decorei, agora acabou o mimimi.
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ART 5°
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
TOMA !
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MUITO ESTRANHO, GALERA!!!!!!
Eu posso defender a volta da ditadura?
Eu posso defender a prática da tortura?
Eu posso fazer apologia ao crime ou à violência?
Eu posso fazer apologia ao Nazismo?
Eu posso fazer discurso de ódio?
Coloco essas indagações não para contrariar o gabarito, mas para questioná-lo. Ao vê-lo, todas essas indagações vieram a tona.
Sei lá... penso que todas elas podem ser expressão de uma intelectualidade, ainda que insana.
Por favor, peço a ajuda dos colegas para poder me situar melhor frente a essa questão. Se possível, deixem uma mensagem na minha página.
Sempre grato.
Abçs e bons estudos.
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Até hoje não consegui entender se questão incompleta é certo ou errado para esta banca, ora está errado ora está certo... putz grila
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Penso que se ele pode encontrar limitações, não pode ser exercido livremente. Não?
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Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: PC-AL Prova: Escrivão de Polícia
Dado o direito à liberdade, um dos direitos fundamentais, a prisão de um indivíduo é medida excepcional. CERTO.
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A CENSURA NÃO SE CONFUNDE COM A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E NEM COM O PODER DISCIPLINAR... INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER PODER QUE SEJA (EXE. LEGIS. E JUD.), A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NÃO PODE SER PREJUDICADA POR ATO DE PODER DE POLÍCIA.
GABARITO CERTO
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A questão dá a entender que a liberdade de expressão é absoluta, oq não é verdade!
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olha,olha,olha , ver que tá fácil, pensa que tá errada....mas, você acerta kk
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Sinceramente... CESPE foi criada para ser traiçoeira! kkkkkkk (venha quente que eu estou fervendo, Mãe CESPE)
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Oxe..se é vedado o anonimato, como pode ser exercido de forma livre?
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Como estamos falando de direito constitucional, a questão, no caso pede o que está na constituição. #CERTO
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Errei porque é vedado o discurso de ódio! Típica questão jogada na moedinha!!
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Errei porque lembrei que nao pode haver discursos de ódio/discriminatórios. Nao lembrei que o texto da CF usa a palavra " livre "
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Aprendi que na Cespe vc não pode ir alem do que a letra da Lei. pqp fiia de uma égua!
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CERTO
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Vedada a censura.
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Direitos Individuais - Liberdade de expressão
O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
CERTO
Um direito que traz consigo o nome de liberdade deve ser exercido livremente, não se admitindo censura ou licença, essas vedadas. Não significa que o anonimato é abrigado, pois assim como é exercido livremente por A pode ser exercido por B em um direito de resposta.
Art 5°, IX, CF - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Art 5°, IV, CF- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade
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O STF considera que a defesa, em espaços públicos, da legalização das drogas ou da abolição de qualquer outro tipo penal é amparada pelo exercício legítimo do direito à livre manifestação do pensamento, propiciada pelo exercício do direito de reunião.
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Exato. Na ditadura militar para burlar a censura usavam figuras de linguagem: metáfora, ambiguidade. Atualmente usam sarcasmo para evitar o "cancelamento". O autoritarismo está morto para uma língua viva.
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Tema polêmico atualmente........2021
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Pois é né, jaja tem atualização do STF: calúnia, injúria, difamação é liberdade de expressão! ZzZzZzzz Onde iremos parar...
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A respeito de direitos e garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), é correto afirmar que: O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
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Art 5°, IV, CF- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
não é tão livre assim...
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De acordo com o art. 5, IV, da CF/88, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Portanto, correta a afirmativa de que o direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos.
Contudo, vale a pena destacar que assim como outros direitos fundamentais, também essa liberdade pode ser restringida em casos específicos, desde que procure promover outros valores e interesses constitucionais também relevantes e respeitem o princípio da proporcionalidade.
RESPOSTA: Certo
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Só não pode falar contra o STF hehehe
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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
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Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado em concursos policiais.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 328 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 11 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 328 mapas e resolvido mais de 3000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Daniel Silveira aprendeu nessa cartilha e deu o que deu. Questão errada.