SóProvas

ID
840430
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANAC
Ano
2012
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Considerando o que dispõe o CBA acerca de licenças e certificados,
bem como de infrações praticadas por aeronauta, operador,
concessionária ou permissionária de serviços aéreos, julgue os itens
seguintes.

Um aeronauta pode ser multado por qualquer um dos seguintes motivos: retirar-se de aeronave deixando-a com o motor ligado e sem tripulante a bordo, operar aeronave fora da fraseologia-padrão nas comunicações e ministrar instruções de voo sem estar habilitado.

Alternativas
Comentários
  • De fato, assim estabelece o art. 302, inciso II, alíneas "s", "t" e "u", da Lei 7.556/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica:  

    "Art. 302. A multa será aplicada pela prática das seguintes infrações:  

    (...)  

    II - infrações imputáveis a aeronautas e aeroviários ou operadores de aeronaves:  

    (...)  

    s) retirar-se de aeronave com o motor ligado sem tripulante a bordo;  

    t) operar aeronave deixando de manter fraseologia-padrão nas comunicações radiotelefônicas;  

    u) ministrar instruções de vôo sem estar habilitado."  

    Como se vê, a assertiva ora comentada encontra supedâneo expresso no preceito legal acima transcrito, de modo que está inteiramente correta.  

    Resposta: CERTO

  • Art. 302. A multa será aplicada pela prática das seguintes infrações:

    II - infrações imputáveis a aeronautas e aeroviários ou operadores de aeronaves:

     s) retirar-se de aeronave com o motor ligado sem tripulante a bordo;

     t) operar aeronave deixando de manter fraseologia-padrão nas comunicações radiotelefônicas;

     u) ministrar instruções de vôo sem estar habilitado.


  • É hipótese de multa imputável a aeronautas e aeroviários ou operadores de aeronaves.


    GABARITO: CERTO

  • decora, decora, decora…