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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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Questão fácil de responder:
O dia que o salário mínimo trouxer Felicidade e Turismo (ajudar a viajar) o Brasil não terá mais corrupção.
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A Constituição Federal de 1988 define que “O SALÁRIO MÍNIMO, deve ser capaz de atender as necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família, com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”. Até aqui tudo bem, é só uma piada. Agora, falar em FELICIDADE e TURISMO, aí já virou esculhambação...
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pois pasmem:
"Agora parece que felicidade será definida por lei. Como assim? Uma resolução da ONU reconhece que a busca da felicidade é direito humano fundamental. No Brasil, existe até uma proposta de emenda à Constituição em que felicidade individual e direitos sociais estão ligados.
É a chamada PEC da felicidade. Na proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estabelece que o Estado tem o dever de prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição. Na visão do ex-ministro da Justiça Célio Borja, a ONU e a proposta brasileira estão equivocadas. A felicidade é um direito constitucional?"
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Segundo o art. 7° da CF/88:
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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P revidência Social
A limentação
S aúde
T ransporte
E ducação
L azer
M oradia
H igiene
V estuário
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IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Salário mínimo é a retribuição econômica, fixada por lei, paga pelo empregador ao empregado pela disponibilidade da sua força de trabalho, com o intuito de satisfazer suas necessidades básicas e de sua família. O Tratado de Versalhes trouxe, como uma de seus princípios, a criação de um salário mínimo com a finalidade de suprir as necessidades básicas e vitais do trabalhador, o que foi reiterado em várias Convenções e Recomendações da OIT.
A proibição de vinculação para qualquer fim tem o objtivo de impedir a utilização do salário mínimo como fator de indexação de obrigações sem conteúdo alimentar ou salarial.
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SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALE'M DE OUTROS DE VISEM A MELHORIA DE SUA CONDIÇAO SOCIAL
==>SALÁRIO MINIMO, FIXADO EM LEI, NACIONALMENTE UNIFICADO, CAPAZ DE ATENDER AS SUAS NECESSIDADES BASICAS E DE SUA FAMILIA COMO:
=MORADIA
=ALIMENTAÇAO
=SAUDE
=EDUCAÇAO
=VESTUÁRIO
=TRANSPORTE
=LAZER
=PREVIDENCIA SOCIAL
=HIGIENE
COM REAJUSTES PERIODICOS QUE LHE PRESERVEM O PODER AQUISITIVO, SENDO VEDADA SUA VINCULAÇAO PARA QUALQUER FIM.
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a) saúde, previdência social e turismo. b) educação, saúde e turismo. c) lazer, vestuário e felicidade. d) moradia, alimentação e felicidade. e) higiene, vestuário e transporte.
A justificativa para o erro das letras "c" e "d" é porque dinheiro não traz felicidade....
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Respondendo ao colega Pithecus Sapiens:
Na verdade, existe uma discussão no STF para introduzir a Felicidade no caput do atrigo 6º da CF/88, portanto, a questão na verdade foi capciosa e não somente uma piada.
;)
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e só lembrar : VELHAS TPM
V --VESTUÁRIO
E- EDUCAÇÃO
L- LAZER
H- HGIENE
A- ALIMENTAÇÃO
S- SAÚDE
T- TRANSPORTE
P- PREVIDÊNCIA SOCIAL
M- MORADIA
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Questão fácil demais para juíz do trabalho. Questões de nível médio tem sido apresentadas de forma interpretativa e resolutiva com níveis de dificuldade bem maiores.
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Nem todo o dinheiro do mundo traz felicidade, imagina um salário mínimo! Dá é tristeza!
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No Brasil só se faz turismo, ganhando um salário mínimo, em caso de doença... peregrinando de cidade em cidade em busca de um posto de saúde que tenha médico atuando (não simplesmente com o "cartão-ponto" fictamente assinado atuando em um consultório particuar) ou de um HPS que tenha um leito vago (normalmente em um corredor qualquer)...
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Se as questões para Juiz do Trabalho fossem tão fáceis como essa....
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Então esse STF só pode tá de brincadeira! Não bastasse o absurdo que é esse monte de direitos sociais do art.6º sem efetivação, concretização, deem o nome que quiserem, ainda querem colocar felicidade nesse rol. Só pode ser brincadeira cara! Agora sim todo brasileiro vai ser feliz, é garantido pelo STF! rsrsrs
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Artigo 7º, IV - CF:
SALÁRIO MÍNIMO, fixado em LEI, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com MORADIA, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, LAZER, VESTUÁRIO, HIGIENE, TRANSPORTE e PREVIDÊNCIA SOCIAL, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo VEDADA SUA VINCULAÇÃO PARA QUALQUER FIM;
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Wow, este tipo de pergunta para cargo de Juiz? Definitivamente, esta questão foi dada!
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Felicidade foi foda! kkkkkkkkkkk
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Esse STF é poético... princípio da busca da felicidade
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E BUSCA DA FELICIDADE. - O postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1º, III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso País, traduz, de modo expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo. Doutrina. - O princípio constitucional da busca da felicidade, que decorre, por implicitude, do núcleo de que se irradia o postulado da dignidade da pessoa humana, assume papel de extremo relevo no processo de afirmação, gozo e expansão dos direitos fundamentais, qualificando-se, em função de sua própria teleologia, como fator de neutralização de práticas ou de omissões lesivas cuja ocorrência possa comprometer, afetar ou, até mesmo, esterilizar direitos e franquias individuais. - Assiste, por isso mesmo, a todos, sem qualquer exclusão, o direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito, que se qualifica como expressão de uma idéia-força que deriva do princípio da essencial dignidade da pessoa humana. Precedentes do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte americana. Positivação desse princípio no plano do direito comparado. - (RE 477554 AgR/MG, Relator Min. CELSO DE MELLO, j. 16/08/2011, Segunda Turma, DJe-164 25-08-2011) - sobre união homoafetiva
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altas risadas lendo esses comentários.
parabéns, colegas!
obrigada por me proporcionar este momento :'D :'D
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TURISMO É LAZER, QUE TRAZ SATISFAÇÃO PESSOAL E FELICIDADE, POR ISSO DEVERIA SER CONSIDERADO DIRETO SOCIAL.
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Tudo isso e mais um pouco com 800 pila, enquanto o auxilio moradia pra juiz que tem casa própria equivale a 4000 reais. Brasil, o país dos otários.
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Só o subsídio de magistrado para garantir o direito de felicidade, dentre os outros básicos, como educação, lazer, moradia, alimentação, segurança, etc. :)
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felicidade é a minha numa questão dessa......
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velhas TPM rss muito bom!
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Gabarito "E" - Atualizando conforme EC 90/2015
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015).
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
Edu Mora La = Educação, Moradia, Lazer
Saú Trabalha Ali = Saúde, Trabalho, Alimentação
Assis Pro Seg Preso no Transporte = Assistência ao desamparados, Proteção a maternidade e à infância, Segurança, Previdência Social, Transporte
Bons estudos!! Acreditar sempre!
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FÁCIL.
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Excluir turismo e felicidade, e então é só correr para o abraço, junto com 99,9% dos canditados que não vão conseguir errar essa.
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"Ain, mas essa questão é muito fácil pra Juiz" Vai ver o resto da prova, sabichão, além das outras fases dos concursos de magistratura. É cada uma...
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A] Turismo não é um direito social.
B] Turismo não é um direito social.
C] Felicidade não é um direito social. Lazer sim.
D] Felicidade não é um direito social. As bancas tentam confundir o candidato trocando LAZER por FELICIDADE.
E] gabarito
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e só lembrar : VELHAS TPM
V --VESTUÁRIO
E- EDUCAÇÃO
L- LAZER
H- HGIENE
A- ALIMENTAÇÃO
S- SAÚDE
T- TRANSPORTE
P- PREVIDÊNCIA SOCIAL
M- MORADIA
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
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na literalidade
Rol do artigo 7 (trabalhadores)
moradia,
alimentação,
educação,
saúde,
lazer,
vestuário,
higiene,
transporte e
previdência social,
Rol do artigo 6 (direitos sociais)
moradia
alimentação
Educação,
a saúde
lazer
o transporte
previdência social
(= sem vestuário e higiene)
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o trabalho,
segurança,
proteção à maternidade e à infância,
a assistência aos desamparados,