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Item errado.
É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que esse profissional seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. (ERRADO)
É INEXIGÍVEL a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que esse profissional seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
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Pegadinha clássica da banca.
Substituir "dispensável" por "inexigível" e vice-versa...
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Gravar INEXEGÍVEL no caso em contratação de profissional do setor artístico
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- Cair na pegadinha kk
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Sério, essa questão cai demais!! Acho que o natural seria ser dispensável, mas a L8666 classifica a hipótese como de INEXIGIBILIDADE.
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ERRADO
Será inexigível !!
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CESPE e sua TROCA DE CONCEITOS! é inexigível!
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Inexigibilidade= Inviabilidade de competição.
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LICITAÇÃO PÚBLICA - INEXIGIBILIDADE
O erro da questão está exatamente na palavra "dispensável" o termo correto seria "inexigível", pois não ha possibilidade de competição.
"A licitação pública, além das hipóteses em que é dispensável, pode também ser inexigível. A licitação será inexigível:
a) para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes;
b) para a contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação"
fornte: normaslegais.com
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INEXIGÍVEEEEL!
Esse tipo de questão tem que ler com atenção redobrada!
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Hipótese de inexigibilidade da licitação.
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Lei 8.666
Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Questão errada, pois o termo correto é inexigível e não dispensável.
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INEXIGÍVELLLLL!
INEXIGÍVELLLLL!
INEXIGÍVELLLLL!
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Inexigibilidade.
Gab. E
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Inexigibilidade Art. 25:
a) Fornecedor exclusivo;
b) Serviços técnicos de NATUREZA SINGULAR com PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO;
c) Artista (DIRETAMENTE OU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO).
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1. INEXIGIBILIDADE: (MACETE: PENSA)
PE - Produtor Exclusivo (vedada preferência de marca)
NS - Natureza Singular (serviço técnico, de natureza singular, com notória especialização do contrato)
A - Artista consagrado (diretamente ou por empresário exclusivo)
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Macete da LAELA
Dispensa : DESGRAÇA
Inexigibilidade: INVIÁVEL
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INEXIGIBILIDADE: (MACETE: PENSA)
PE - Produtor Exclusivo (vedada preferência de marca)
NS - Natureza Singular (serviço técnico, de natureza singular, com notória especialização do contrato)
A - Artista consagrado (diretamente ou por empresário exclusivo)
@focopolicial190 // #rumoDEPEN/PRF-2021
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É INEXIGÍVEL.
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INEXIGÍVELLLLL!
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Se é exclusivo, não tem concorrência, mas tem que ter a exclusividade e antes de contratar tem que confirmar a exclusividade junto a junta comercial do estado.
então é processo de inexigibilidade.
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INEXIGÍVEL
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Cai mais que manga madura ! vot. Jesus
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O velho canto da sereia.
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inexigivel = não dá pra se exigir do particular. Assim, não pra se exigir licitação pra contratar um artista consagrado.