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Art. 5º, XV da CF.
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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O direito de locomoção, como os demais direitos fundamentais, não é absoluto. Primeiramente há que se observar para o seu exercício a prevalência da paz. Em hipóteses de guerra, que suscitam a instituição de estado de sítio, é possível a restrição da liberdade de locomoção no território nacional. Além desse aspecto, há que se observar que o direito de locomoção inclui os bens pertencentes ao seu titular. Isso não significa, porém, que os bens possuam de forma autônoma o direito de locomoção, mas sim que eles possam acompanhar o proprietário que esteja se locomovendo.
Avante!!!!
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Só para complementar;...
Franqueado = livre
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Nova estratégia do CESPE para derrubar os candidatos menos cultos: usar sinonímia.
Bons estudos!
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É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da lei, nele penetrar, permanecer ou dele retirar-se com seus bens, restando, dessa forma, assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade
Entende-se: brasileiros natos, brasileiros naturalizados, estrangeiros, apátridas, como qualquer pessoa.
Item correto.
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Brasileiros: natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas = Direito à Igualdade.
Penetrar, permanecer e sair do território brasileiro = Direito à Liberdade de Locomoção.
Com seus bens: A faculdade de levar consigo os seus bens é um respeito devido ao direito de propriedade.
A enunciado não refere a ordem correta conforme cada situação narrada. Deste modo:
Item correto.
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A liberdade física, de locomoção, é expressamente assegurada no art. 5°, XV (“é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”). A violação a esse direito poderá ensejar a impetração de habeas corpus.
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DIREITO DE LOCOMOÇÃO
CESPE pergunta geralmente só duas coisas:
(i) o direito é absoluto? É o mais cobrado, muitas questões colocando como direito absoluto, mas não é pois pode ser restringido em tempo de guerra.
(ii) pedágio fere o direito de locomoção? O STF entende que não, pois o que se veda é uma forma de transporte (carro) e não o deslocamento da pessoa.
Bons estudos, caros consortes.
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artigo 5º CF: XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
- Não há sentido, numa democracia, ou num Estado Democrático de Direito, que as pessoas não possam se movimentar livremente, entrando e saindo do país, sem restrições. Mais do que isto, sendo o direito de propriedade, inerente à personalidade (artigo 5o "caput", incisos X, XI, XII) reconhece, pois, o constituinte que o indivíduo possa, também, movimentar livremente seus bens. O direito de ir e vir é assegurado, portanto, na mesma dimensão do direito de movimentar bens para dentro ou fora do país.
- A questão está correta
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a palavra FRANQUEADO me confundio bastante nessa questao.....
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A palavra que me confundiu foi "apátrida", pois não me recordo de tê-la visto no ordenamento constitucional
Art. 5º, XV da CF.
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Art 5; Inciso XV CF
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
Força é Fé
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"É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
É bom lembrar que trata-se de norma de eficácia contida , logo pode ser restringida por lei posterior.
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Pessoal, na minha opinião a questão está ERRADA! No final ela mostra um erro claro:
"assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade"
Galera, nenhum direito fundamental e sociais é absoluto, exceto o direito à vida.
Falar em "direito invioláveis" é um erro, principalmente ao citar o direito de propriedade, o qual a CF fala expressamente em "desapropriação por não cumprir sua função social".
Alguém concorda com a minha visão? Abraços!
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Hahahahaha!!! Agora eu vi... Quem não sabe o que significa a palavra franqueado é menos culto do que quem sabe. Ora, ninguém sabe tudo, inclusive os cultos!
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Apenas para lembrar que essa é uma norma de eficácia CONTIDA!
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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.
Esta condição ocorre, por exemplo, quando um Estado deixa de existir e não é substituído por nenhuma outra entidade ou o Estado ocupante não reconhece determinado grupo de pessoas como seus nacionais. São também apátridas as pessoas pertencentes a minorias étnicas nascidas no território de Estados cujas leis não atribuem nacionalidade a tais grupos. Podem ser apátridas, também, os indivíduos nascidos em Estados em que vigora o jus sanguinis e cujos pais são nacionais de países que só reconhecem o jus soli. Outras pessoas podem tornar-se apátridas ainda se submetidas à pena de banimento.
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Concordo Paolo, pensei a mesma coisa.
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PAOLO
A questão pediu a literalidade da lei, olha só o que diz o Art. 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes." Ou seja, ser inviolável não significa que o direito seja absoluto.
Ademais, quanto à sua afirmação em dizer ser absoluto o direito a vida, também está errada, afinal, o direito a vida não é absoluto, podendo ser relativizado em determinados casos, um exemplo é quando uma pessoa tira a vida da outra em legítima defesa.
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NO ARTIGO 5, DIZ QUE ESSES PRINCÍPIOS SÃO INVIOLÁVEIS, É O QUE DIZ A REGRA.
CONTUDO EXISTEM EXCEÇÕES , SALVO EM CASO DE GUERA COMO DIZ A QUESTÃO NÃO E FRANQUEADO ESSES DIREITOS. TAMBÉM TEM O FATO DE O DIREITO NÃO SER INVIOLÁVEL, SE NEM A VIDA E ABSOLUTA NO PÉ DA LETRA. CONTUDO O ENUNCIADO CITA O PARAGRAFO QUINTO E MAIS NADA, NESSE CASO ESTÁ CORRETA.
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Não concordo de forma alguma com a resposta.
Considero errada.
Vejam bem:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...).
Os direitos citados in fine são assegurados AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS!!!
Onde diabos fala na questão que o estrangeiro é o residente no país?
Observem a questão: "...podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas... restando, dessa forma, assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade."
Eu sei que o STF já estendeu os direitos aos estrangeiros, e blablabla.
Mas levando-se a CF ao pé da letra não concordo com a questão.
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Prezado Fabrício Bento: Até o direito a vida é relativo, como exemplo: a legítima defesa, os casos de aborto previsto em lei, a pena de morte em tempos de guerra declarada.
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Marquei Errada, mas com certeza cabe recurso..
Concordo contigo, Daniel Brt,
Os direitos citados in fine são assegurados AOS ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS!
Bons estudos.
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Assertiva correta!
"estrangeiros e apátridas, nos termos da lei, nele penetrar, permanecer "
pessoal tentando justificar o erro na questão adicionando comentários que não estão nos termos da lei.
(vamos evitar procurar chifre em cabeça de cavalo) , bons estudos.
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Pessoal, em que pese a CF diga expressamente aos residentes no país, a doutrina e a jurisprudência ampliaram isso a qualquer um em território brasileiro, por isso só estaria errado se a questão pedisse o texto literal da CF, que não foi o caso.
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Errei por causa do apátrida. Não há restrição?
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E os direitos invioláveis a vida e a segurança?
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Vi esse tanto de comentário até gerou duvidas. lol
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Direito a liberdade e a igualdade td bem, mas Direito a propriedade? não teriam restrições?
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Ápatrida teria direito a propriedade? Confuso.
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Nos termos da lei, pode tudo.
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O colega Fabricio fez um comentário equivocado citou que o direito à vida é absoluto sabemos que o esse direito não é absoluto pois no Atr.128.trata que nos casos de abortos necessário que é quando não há outro jeito de salva a vida da gestante e nos caso de aborto sentimental que é quando a gravidez resulta de um estupro o direito a vida é limitado entre outros casos como pena de morte também só queria deixa esse comentário porque vi vários likes nesse comentário e agum coleta mau informado pode errada alguma questão por conta disso pois eu confio na veracidade dos comentários que muitas das vezes são mais direcionados do alguns dos propríos professores da matéria
espero ter ajudado
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Colega Fabricio, o Direito a Vida NÂO é absoluto cito como exemplo: no caso de guerra declarada "onde ela pode ser ceifada" outrossim nos diversos casos de aborto: Eugênico,Terapautico e Sentimental onde ocorre o mesmo dentre outros exemplos...
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De acordo com o art. 5º, XV, da CF/88, é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. "Qualquer pessoa" pode incluir brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, desde que "nos termos da lei".
Ainda, de acordo com o caput do art. 5, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entende-se que os direitos alcançam não só os estrangeiros residentes no país, mas todas as pessoas. Portanto, correta a afirmativa.
RESPOSTA: Certo
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franqueado puts kkkkk.... é pra lascar...mas acertei.
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Só para complementar....................... Muita gente justificou o fato de estrangeiros RESIDENTES no país, mas essa expressão do art 5° pode ser utilizado pessoas que estão em território nacional de forma transitória ou definitiva, ou seja, pisou no Brasil e em tempo de paz sair dele com os seus bens.
Abs e bons estudos
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Concordo com Fabrício, achei que o termo invioláveis tornariam a assertiva errônea. Precisando dessa questão para passar recorreria tranquilamente.
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Fraqueado@@@@@
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O gabarito é correto.
Quanta ladainha pra falar de algo tão simples. ¬¬
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Eu "si divirto" lendo alguns comentários....
Questão simples. Art 5. XV - "QUALQUER PESSOA, NOS TERMOS DA LEI, nele entrar, permanecer ou dele sair, com seus bens.
Se for pessoa humanda e for nos termos da lei pode, e é exatamente o que a questão trabalha.
CERTO
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Imagino a galera pensando na hora da prova: o que porra é "franqueado"?! kkkkk
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Franqueado ??? erreiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
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CESPE volta e meia usa esses termos incomuns. Já vi questões dela que já se iniciaram com "Afora..." e "É defesa...". = A exceção de\ é proibido, respectivamente.
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Duas franquias , por favor, eu e a minha esposa vamos passar as férias no Brasil... VAI SE LASCAR, CESPE !!!
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ACERTEI PELA INTERPRETAÇÃO, CONTUDO ANOTANDO MAIS UMA EM MEU CADERNINHO FRANQUEADO OK DONA CESPE.
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Errei a questão porque raciocinei exatamente como Daniel Brt, quase ninguém se ateve ao final da assertiva: , restando, dessa forma, assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade. Essa parte final só se aplica aos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Logo nos termos na Carta Magna a questão encontra-se errada. Agora nos termos do Excelso Pretório a questão mostra-se correta, porquanto é cedido que foram consagrados aos estrangeiros em trânsito no país, os direitos fundamentais.
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Resposta : correto
franqueado significado:
Adj. que se franqueou ; adj.s.m. [comércio]1 que ou aquele que detém a franquia ('licença') por concessão dofranqueador;
2. tornado franco; desimpedido; livre;
3. cujo acesso foi permitido;
4. transposto; ultrapassado;
5. que foi concedido;
6. revelado; dado a conhecer;
ETIM particípio passado de franquea
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Esse franquiado...
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Certo, conforme a professora Priscila Pivatto: De acordo com o art. 5º, XV, da CF/88, é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. "Qualquer pessoa" pode incluir brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, desde que "nos termos da lei".
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Pode parecer besta, mas lembrei-me de "entrada franca" (livre) e por isso acertei a questão...kkkkk
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Eu acertei porque sabia o significado de "franquiado",porem acho incorretíssimo pegar o texto de lei e alterar palavras. Ou é texto de lei ou situação hipotética caramba !!!!
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Elaine Andrade
adorei seu comentario, na hora da prova vou lembrar na entrada franca kkkk
Não foi bobo não, aqui para a gente lembrar tudo é válido... esses dias aprendi um macete dizendo que o CNJ é:
Corno Nunca Julga = CNJ ..... e realmente CNJ não julga nada .... nunca mais esqueci srsrs
bons estudos p nós galera...
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Certa
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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Questão rebuscada, e correta!
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Em obediência ao princípio da "CASA DA MÃE JOANA" a quetão em tela tem como gabarito a resposta (C)
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Põe na prova agora cretina
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No meu ver tem um equívoco na questão, pois o significado de "franqueado" é mesma coisa de licença, e não precisamos de licença para tal coisa, já que no art 5° e XV diz que é "livre".
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Gabarito: CERTO
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes
XV - é livre (franqueado) a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
Avante, rumo à posse!!!
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franqueado = livre....pra que colocar uma palavra dessa...gera tanta duvida, esse Cespe é fi de mãe mesmo...
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É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da lei, nele penetrar, permanecer ou dele retirar-se com seus bens ---OK
restando, dessa forma, assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade. --- direitos invioláveis??? A propria constituição estabelece uma série de hipóteses em que esses direitos podem ser violados!
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É por isso que ninguém gosta dessa banca, pois é desnecessário o uso de "franqueado", eu hein palhaça...
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Escorreguei nos apátridas!
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buguei nos apátridas!!!
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De acordo com o art. 5º, XV, da CF/88, é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. "Qualquer pessoa" pode incluir brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, desde que "nos termos da lei".
Ainda, de acordo com o caput do art. 5, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entende-se que os direitos alcançam não só os estrangeiros residentes no país, mas todas as pessoas. CERTO
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franqueado= que ou aquele que detém a franquia ('licença') por concessão do franqueador(Brasil). errei!!!
Na questão está no sentido de livre=franqueado.
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Oh "franqueado" FDP! KKKK
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franqueado
adjetivo
1.
que se franqueou.
2.
adjetivo substantivo masculino
comércio
que ou aquele que detém a franquia ('licença') por concessão do franqueador.
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Era mais fácil a questão perguntar qual o significado de "franqueado".
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Eu me perdi no franqueado!!!!!!!!!!!!!!
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Fabrício Bento, com devido respeito, discordo da sua posição.
Inviolável não é sinônimo de absoluto.
Se assim fosse, teríamos que aceitar que tais direitos como regra são VIOLÁVEIS, o que é uma estranheza.
Veja, em regra, são invioláveis, mas podem, excepcionalmente, a depender do caso, sofrer relativização.
Espero ter sido claro.
Força!
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Lembrei de "franquia" e me ferrei....
Franqueado = livre
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Eu to só o ódio com essa questão! fdp! aaaaaaaaaaaa
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Franqueado = livre
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Obrigado pelo termo "franqueado", CESPE.
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Errei porque achei que seria adicionado a esse rol o direito a segurança.
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Gabarito Correto.
Para quem não é assinante.
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Acho que franqueado não é sinônimo de livre não, tá mais pra 'garantido'. Lembro da 'lei de arquivos' que fala que o "Poder Público franqueará o acesso da população aos arquivos públicos de valor permanente", algo como 'disponibilizará/garantirá'.
A livre circulação dentro do território é garantida em tempos de paz e limitada em tempos de guerra.
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A cespe deu uma floreada monstra na questão, mas tá certa
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apátrida? ta na CF?
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THIAGO SOUZA DE MORAIS e demais colegas, é interessante ler o COMANDO da questão, no caso, 'acerca dos direitos..' deve ser entendido como um entendimento sobre os dispositivos. Se fosse algo do tipo: "Conforme a CF/88, De acordo com a CF/88..." aí sim a questão estaria errada por não transcrever corretamente.
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Que se franqueou = recebeu permissão
Que recebeu franquia = licença
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Apátrida - que ou aquele que, tendo perdido sua nacionalidade de origem, não adquiriu outra; que ou o que se encontra oficialmente sem pátria.
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Me pegou no franqueado hahaha, não erro mais!!!
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.
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Certo
Franqueado = livre
Art. 5 XV, CF/88 - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
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É português ou direito? Liguei franqueado à franquia de empresa, pensei que precisaria de autorização ou algo assim.
Bola pra frente!
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invioláveis ?
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adjetivo
Que se franqueou, recebeu permissão para a realização de alguma atividade.
Cargo de Agente adm da prf, massa...Nunca mais rolou um concurso desse.
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'assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade.' - Pra ajudar caso alguem tenha ficado em dúvida.
Essa questão se refere a um precedente do STF que diz que aos estrangeiros que estejam de passagem pelo Brasil (ex: estrangeiro que faz escala de voo em São Paulo por 3 horas e decide dar uma volta pela cidade enquanto espera seu embarque) também se estendem os direitos e garantias da CF/88.
CAPUT do art. 5°: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)"
Embora o caput do art. 5º da Constituição diga textualmente que os direitos e garantias fundamentais são garantidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a jurisprudência do SFT entendeu de forma diversa. Assim, a expressão “estrangeiros residentes no País” deve ser entendida como “estrangeiros sob as leis brasileiras”. Ou seja, aplica-se a estrangeiros residentes ou não-residentes, enquanto estiverem sob o manto do nosso ordenamento jurídico.
Mas, não serão todos os direitos destinados aos estrangeiros. A ação popular, por exemplo, é garantia que não poderá ser estendida a estrangeiros em geral, pois apenas o cidadão é legitimado ativo.
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CERTO
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Caraio, o povo aqui é das antigas...
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Gabarito Certo para os não assinantes.
Quando li a primeira vez a palavra franqueado, pensei putz ferrou não sei o que significa, vou deixar em branco.
CALMA!!!! RESPIRA... conta até 10 tá olkay? hahaha brincadeira. Quando isso acontecer, pense em palavras sinônimas. Eu pensei: "A entrada nas universidades é franca para todos" (FRANCA= LIVRE). Logo, para todos é franqueada a entrada nas universidades.
"Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não é um modo de agir, mas um hábito." Aristóteles.
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"Penetrar" ?
-Acho que procurei cabelo em ovo.
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Todos temos direitos, desde que nos termos da lei.
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Que coisa linda essa questão, chega me emocionou kkkk
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Franquear = Permitir
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tai como é importante saber-mos o significado das palavras errei essa questão justamente por ñ saber .
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Olhei a palavra franqueado e deu branco, e como a mente pifa quando se tenta buscar a palavra equivalente, foi então que forcei até lembrar do termo " Entrada é franca." Aí desenrolei o resto.
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Errei por não saber o significado de "Franquear"
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esse "franqueado" pegou todo mundo huahduas
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tão fácil que dá medo de resder kkkk
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Franquiado eu levei para o lado de "franquear' cobrar por uma marca ou patente... PLMDS...
JAMAIS pensei que significasse "livre"
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Obrigado professor Paixão por sempre ao término de suas aulas dizer:
PALAVRA FRANQUEADA...
Que Deus o tenha !
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Franqueado é sinônimo de: LIVRE
Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
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De acordo com o art. 5º, XV, da CF/88, é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. "Qualquer pessoa" pode incluir brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, desde que "nos termos da lei".
Ainda, de acordo com o caput do art. 5, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Entende-se que os direitos alcançam não só os estrangeiros residentes no país, mas todas as pessoas. Portanto, correta a afirmativa.
RESPOSTA: Certo
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Gabarito: Certo
Franqueado --- livre
Art. 5º, XV, da CF/88, é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
"Qualquer pessoa" pode incluir brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, desde que "nos termos da lei".
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Franqueado é sinônimo de: LIVRE
Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerado nacional por qualquer Estado.
É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
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Curiosidade:
Heimatlos é o mesmo que apátrida.
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Restando ? ninguém está falando sobre isso ?
É piada kkkkkkkkk
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obedecendo a literalidade da lei errei a questão :(
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questão incompleta a cespe considera certa e outras vezes errada. Vai entender essa banca.
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"assegurados os direitos invioláveis à liberdade, à igualdade e à propriedade"?
invioláveis???
por várias vezes eu marquei esta questão como certa, mas hoje li com mais cuidado... acabei errando.
marquei como errada!
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A minha viagem não foi nem com a palavra franqueado, mas sim com a ausência do direito de vida, por exemplo.
Quem vai andar por aqui sem ter o direito de vida zelado?
Mas tudo bem, acho que estou viajando na maionese por conta do horário ou então o CESPE acha certo item incompleto.
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Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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direito inviolável?????