SóProvas


ID
843088
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Com relação à organização político administrativa da República
Federativa do Brasil, julgue o item subsecutivo.

Segundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.

Alternativas
Comentários
  • O Distrito Federal é ente autônomo da federação, mas a capital ( Brasília) não.
  • CF

    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

    Avante!!!

  • CORRETO. A capital federal não é um ente autônomo da Federação. O erro está na palavra Capital Federal (Brasília). É o DF que tem autonomia.
    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
  • Colega Klaus, segundo a Cf de 1988 Brasília é a capital federal...

    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

    $ 1º - Brasília é a Capital Federal.

  • Correta. Reforçando...
    CF, Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição.
  • Segundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação, correto, já que ao denominar os entes autônomos faz referência ao Distrito Federal, e posteriormente se refere a Capital Federal (Brasília). A questão foi blindada ao se reportar à CF.


    Da Organização do Estado
    CAPÍTULO I
    DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

    § 1º - Brasília é a Capital Federal.




  • essa veio diretamente do departamento derrubatório do Cespe. Eu caí "bunitim"
  • O melhor de tudo é conhecimento que adquirimos através dos colegas.
    Parabéns aqueles que dividem os seus conhecimentos.
  • Pessoal, mas um dúvida: Brasília NÃO é um município então???  

    Até olhei no GoogleMaps do tanto que fiquei confuso!

    hahhahaha
  • http://noticias.terra.com.br/educacao/voce-sabia/por-que-brasilia-nao-tem-prefeito,7318859fd53ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

    Vejam o link acima!
  • Segue esclarecimento de uma confusão muito comum
    Município ≠
     Cidade, interessante notar que todo município é uma cidade, mas nem toda cidade é um município.
    Município é dotado de autonomia e de poder político, possui capacidade de auto-organização, normas próprias podendo se organizar política e administrativamente por meio dessas normas (leis orgânicas). Todas essas características supracitadas não podem ser atribuídas a uma cidade que não é município, como por exemplo Brasília e suas cidades satélites. Uma cidade é meramente uma área habitada e urbanizada. Já um município compreende uma área habitada, urbanizada e também áreas não urbanizadas (não habitas). Assim, Brasília é uma cidade, mas não é município. Ajudei?
  • Jovem Klaus,
    só faltou vc mencionar que os municípios possuem um poder judiciário in loco.



  • ALGUNS CONCEITOS IMPORTANTES SOBRE BRASÍLIA x DF:

    1. Primeiramente o Distrito Federal não é a Capital Federal, e sim, Brasília.

    2. Brasília não goza de autonomia, pois não é um município e não se confunde com o DF (quem tem autonomia é a União, os Estados, o DF e os Municípios). BRASÍLIA é uma Região Administrativa do DF (RA1) - Para quem tiver dificuldade pra visualizar essa organização administrativa, Brasília é como se fosse um "BAIRRO" do Distrito Federal, mas com um Administrador Regional.

    3. Se Brasília não goza de AUTONOMIA, muito menos de SOBERANIA - Somente a República Federativa do Brasil tem soberania

    4. Brasília não é o maior município do DF, pois nem município é (O DF não tem municípios) e também não é a maior Região Administrativa,  e sim, Ceilândia.

    Enfim, fiquem atentos para não "aprederem" com os comentários, vão atrás e dê uma pesquisada...

    CF - "Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
     - Brasília é a Capital Federal."

    CF - "Art 1º A República Federativa do Brasil (...) tem como fundamentos:
    I - a soberania;

    CF - "Art. 32. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios..."

    LODF - "Art. 10. O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas (sendo Brasília uma delas), com vistas à descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à melhoria da qualidade de vida.

    Se quiserem saber mais sobre o DF e Brasília, sua forma administrativa e tudo mais, dê uma olhadinha:
    LODF: http://www.pmdf.df.gov.br/aegcg/Leis%5CLODF.pdf
    RAs: http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_regi%C3%B5es_administrativas_do_Distrito_Federal
  • Caramba, essa aí veio para passar rasteira em geral hein..
  • Esse tal de Klaus gosta de falar besteiras...se liga pq nem todos aqui postam bons cometário...de onde ele tirou as informações feitas por ele eu não sei...só sei que quem sabe algo sobre bsb deve tá curioso também. kkkkkkkk
  • *** Estudo do Distrito Federal:
     A CF/88 elencou o Distrito Federal entre os entes federativos (CF, arts, 1º e 18), dotando-o de autonomia organizatória, política, administrativa e de Governo.
    A sede do governo do Distrito Federal é Brasília, que também é a capital federal (CF, art. 18, 1º).
    . Natureza Jurídica do Distrito Federal: Para José Afonso da Silva e STF, o Distrito Federal não é nem Estado-membro, tampouco Município devendo ser concebido como uma “unidade federativa com autonomia parcialmente tutelada”.
    . Competências: são asseguradas ao Distrito Federal as mesmas autonomias das demais unidades da federação, com a peculiaridade da reserva, em conjunto das competências estaduais e municipais.
    . Autoadministração: são reservadas ao Distrito Federal as competências administrativas atribuídas aos municípios e aos estados (CF, art. 32, §1º). No entanto, as competências para legislar, organizar e manter o Poder Judiciário, MP e a Polícia do Distrito Federal foram atribuídas à União (CF, art. 21, XIII e XIV).
  • A ESAF COBROU ESTA QUESTÃO EM 2004

    (ESAF/AFC-CGU/2008)

    Assinale a única opção correta

    relativa à organização político-administrativa da República Federativa

    do Brasil, segundo as normas da Constituição de 1988.

    a) Compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os

    Municípios, todos soberanos, nos termos da Constituição.

    b) A criação de territórios federais, que fazem parte da União,

    depende de emenda à Constituição.

    c) A criação de Municípios deve ser feita por lei complementar

    federal.

    d) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos

    Municípios criar distinções entre brasileiros ou estrangeiros.

    e) O Distrito Federal é chamado de Brasília e com esse nome constitui

    a Capital Federal.

    A RESPOSTA DADA PELA BANCA FOI A LETRA 'E'.
     

  • Caro Klauss,

    tome cuidado com seus comentários, pois muitas vezes aprendemos uma coisa ali outra aqui através dos comentários dos colegas. Nem todas as pessoas conseguem filtrar os comentários deliberadamente errados como esse que você fez de forma intencional e acabam adotando-os como certos.

  • De uma leviandade absurda o comentário criticado, de forma categórica, pelos nobres colegas!
    Deprimente que isto ocorra aqui!
  • Marcelo Narciso, na verdade, teoricamente, Brasília não é uma cidade... é uma Região administrativa (nº 1) do DF; tanto é que não existe prefeito de Brasília, mas, sim um Administrador de Brasília.
    O Distrito Federal é organizado em várias regiões administrativas as quais não são entes autônomos, dizer que Brasília é um ente autonômo é a mesa coisa de dizer que Taguatinga, Ceilândia, Samambaia possui também, mas sabemos que não é assim. Desse modo, apenas o DISTRITO DEFERAL é quem é um ente autônomo.
  • Klaus Serra, é o que se chama de "troll" no mundo virtual. Ou seja aquele que aparenta seriedade mas na verdade cria comentários para tumultuar o ambiente.
  • Tem que haver uma punição para os chamados trolls. Aqui é lugar de gente séria  em busca de um sonho .Se não quer ajudar então não atrapalha!
  • Discordo!!
    O Klaus é um colaborador nato! Traz excelentes comentários e responde a várias duvidas!!
    Pode ele ter errado nesta, mas com certeza não foi a intenção! Qualquer pessoa está sujeito a isso!
  • Os entes autônomos da federação são: 

    -União
    -Estados
    -Distrito Federal
    -Municípios

    Brasília é a Capital Federal, ela não é o Distrito Federal e também não é um município pois a CF veda a divisão do Distrito Federal em municípios
  • filósofo Klaus Serra é uma das figuras mais plácidas deste blog de perguntas e respostas! Este viçoso torcedor do Guarani de Sobral sempre nos brinda com comentários jocosos e precisos, um mestre na matéria de Direito Constitucional e autor do livro Direito Constitucional Descomplicadissississississíssimo; lembrando que, quando José Afonso da Silva foi colher o milho, o Jovem Klaus já estava com a pamonha pronta!
    Assim, não se abespinhem. O cara é fera; só precisa ser polido.
    Eu pulo o Klaus.
    Vocês o pulem?
  • Vocês bem que podiam me defender nesta: http://www.questoesdeconcursos.com.br/pesquisar?te=Q305155
    rs
  • Homero, a intenção aqui não é "espizinhar" ninguém... Mas não é admissível comentários tão errôneos, ainda mais vindo de um jovem colaborador que ajuda muita gente na aprovação... Justamente pela "moral" que ele tem (ou teria) entre nós concurseiros é que ele deveria ter pesquisado um pouco mais antes de publicar um comentário em que tudo o que ele afirmou está errado... Se você acha isso correto, então aprenda de forma errada também, fique à vontade...
  • Sra. Caputo, creio que a Sra. esta sendo muito radical em seus comentários, todos podem errar, inclusive o jovem colaborador Klaus Serra, um dos fundadores desta rede social, é lamentável você querer espezinhar uma pessoa por conta de um erro, tudo bem que foi um erro muito grosseiro, mas o perdão é algo divino que devemos estar sempre praticando.
  • Colega Caputo,
    Antes de tudo, agradeço pelos egrégios comentários à minha pessoa humana, mas como o arauto Romero acima falou, acho que não se pode atacar o comentarista Klaus Serra com tanta rispidez, devivo à colaboração que este jurisperito tem dado à esta casa de estudos virtual. De fato, sou neófito em direito constitucional público e sempre confundo soberania com autonomia e ainda não estou convencido de que Brasília é a capital do país, ainda acho que é o Distrito Federal, tenho o direito democrático ao contraditório e da liberdade de expressão, realmente perdoar é um ato de sublevação da alma, algo divino como bem postado pelo comentarista acima, perdo-e meus erros e sigamos fortes junto à aprovação!
  • Percebe-se que a Colega Caputo não sacou a ironia nos comentários dos egrégios Homero e Klaus. É verdade que pra essa sacada é necessário estar provido de informação (constitucional, jurisprudencial, doutrinária, celestial, etc, etc...). Haja vista os pré-requisitos, compreendo a ignara. Mas confesso que a ideia central dos comentários é trazer alegria aos informados e desinformação aos apedeutas. Ler comentários descontraídos como os de Homero e Klaus pode desencadear risos e, como “todos” sabem, dar risadas libera uma substância em nosso organismo conhecida como nitroglicerina, trazendo-nos paz e calmaria.
    #rilecs 
  • questão certa 
    art 18,32 da cf.
  • Segundo a Constituição, a capital do Brasil é Brasília, o Distrito Federal é uma unidade autônoma da federação, com governo próprio, que não se confundiria com Brasília, esta, sendo capital do pais, seria onde estariam concentrados os núcleos de cúpula da esfera federal
    Vale Ressaltar tbm que segundo a CRFB/88,
    art. 32 da CF "é vedada a divisão do Distrito Federal em Municípios". 
    Brasília é só uma cidade, a pessoa jurídica e política que serve de centro político à União/Federação

    Fontes: Vitor Cruz - Direito Constitucional nas 5 Fontes e http://www.advogado.adv.br/artigos/2001/luizamaral/conceitos.htm
  • Agora eu fiquei meio confuso, então a prefeita de Brasília é a Dilma Roussef?
  • Colega Homero, sua dúvida é pertinente, acredito que a resposta seja afirmativa, pois o Distrito Federal é uma região administrativa cuja capital é Brasília, município controlado hierarquicamente pela União e se Dilma é a chefe do poder executivo da União, necessariamente será prefeita de Brasília, sede do Congresso Nacional, que é onde fica a presidente da República Brasileira.
  • Fico muito agradecido com os esclarecimentos dos jurisperitos acima, deu uma clareada no entendimento da questão.
  • questão correta.
    art. 18. cf.
  • Affs, que palhaçada! Vamos comentar algo produtivo. Erros propositais, desabafos e bajulações não aprovam ninguém em concurso. Vamos voltar ao nosso foco primordial, que é aprovação em concurso. 

    Questão CERTA.  Art. 18 CF/88; A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.  Como comentado por alguns, Brasília NÃO é ente federado e NÃO possui autonomia. O Distrito Federal, assim como os demais estados brasileiros, é uma unidade da Federação. Já Brasília é a Capital do Brasil, isto é, da República Federativa do Brasil, que é também a sede de governo do Distrito Federal
  • É o tipo de questão que nos mostra o quanto é importante resolver exercícios de concursos anteriores. Esses detalhes é que fazem a diferença.
  • Pessoal, na parte superior da página do QC existe uma opção chamadaConfigurações.  Ao clicar nesse item, aparecerá uma página contendo uma aba chamada Comentários. Lá você poderá configurar sua página para Não exibir comentários com conceito abaixo de: Regular ou Bom. Marcando, por exemplo,Bomapenas os comentários com 3 ou mais estrelas ficarão visíveis. Isso permitirá que você filtre as informações, visualizando apenas as que possuem as melhores notas.
    Como para o concurseiro, tempo é imprescindível
    ...

    FICA A DICA! 

  • Isso aqui está virando um Facebook, com tanta porcaria e inutilidades postadas, somente de um determinado cidadão há 152 postagens iguais, este espaço cada dia que passa está menos produtivo.
  • Uma questão simples, trocentos comentários! Quer ficar postando suas idéias, angustias e indiretas, já existe o muro dos lamentos, facebook, não poste besteiras ou comentários repetitivos! Obrigado
  • Para os que estavam olhando no Google Maps (o.O), o Distrito Federal é o quadradinho no meio do Goiás e Brasília o avião dentro dele.

  • Brasilia é uma cidade e não um municipio, pois cidade é geografia e Municipio é um ente politico com capacidades e entre elas esta a autonomia. E como O Distrito federal não pode ser dividido em Municipio esta a afirmação correta!

  • Simplificando : Capital Federal = Brasília

    Brasília é um município ? Não, pois o DF não pode ser dividido em municípios,logo não é um ente autônomo da federação.

    O rol é taxativo : União,Estados,DF,Municípios

    Gabarito : Certo

  • O DF é um ente autônomo, já a capital federal não.

  • Não entendi.. A capital federal é Brasília e ela é autônoma. Assim como os Estados, Municípios e União .. Qual é cespe??!

  • Poliany, conforme a CF no seu paragrafo 1° do art. 18, a Capital Federal é Brasília, ou seja, quais são os entes federativos? Uniao, Estados, DF e Municipios, sendo assim Brasília não enquadra nesse grupo, não sendo Federativo.

     

    Espero ter ajudado..

  • Segundo a Constituição Federal, “Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. § 1º Brasília é a Capital Federal”.

    Portanto, são entes da federação – dotados de autonomia - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Capital Federal é Brasília, mas não é ente da federação e não é dotado de autonomia.

    A assertiva está certa.


  • Brasilia não tem autonomia, assim como os territórios, quem tem autonomia é o DF (União, estados Df e Municipios) Territórios e Brasilia não. 

  • Que questao eim !

  • Capital Federal: Brasília (não tem autonomia) não é um ente da federação como, também, os territórios;

    Distrito Federal (DF): (tem autonomia) e os autônomos e entes da federação são - União, Estados, DF e Municípios).

  • ESTUDANDO e Aprendendo novidades!! 

  • Essa é uma das pegadinhas mais antigas do menino cespe (e que eu cai). Ele constuma confundir a autonomia do DF com a Cidade de BSB, a Capital Federal que não tem essa autonomia.

     

  • BRASÍLIA É UMA REGIÃO ADMINISTRATIVA,NÃO MUNICÍPIO

     

     

    GABARITO CERTO

  • O DF é autônomo mas Brasília não. 

  • GABARITO: CERTO

     

    *Brasília, capital do Brasil, é cidade

     

    Os entes autônomos da federação são: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
     

  • GABARITO: CERTO

    Brasília, capital do Brasil, não é considerada um município, logo não tem autonômia, diferente do DF, este sim, tem Autonômia.

     

    Os entes autônomos da federação são: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

  • Editora Autalizar (Prof. Emerson Bruno)
    CRFB/88 - Art. 18, §§ 1° e 2° (Constituição da República)
    https://www.youtube.com/watch?v=MgWlVNH1JuY&list=PLyutbER6ICEe53SBkwpb9EgWKpV9fptZf&index=2
     

  • Brasilia é diferente de D.F.

  • Um município, como já dissemos, pode ter váriascidades ou distritos. A cidade principal é chamada de distrito-sede, enquanto as menores não possuem autonomia municipal, ou seja, não são emancipadas. Resumindo: o município é um território composto por uma área rural e algumas áreas urbanizadas, que chamamos de cidades.

     

    Fonte: escolakids.uol

  • GABARITO: CERTO. 

     

    A capital federal é a cidade de Brasília (art. 18, § 1°) que, embora seja uma cidade, não é um município e, portanto, não possui autonomia.

    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

    § 1º Brasília é a Capital Federal.


  • "Não vou ESCORREGUEI nessa questão novamente."

     

  • CAPITAL  > BRASILIA 

    ENTE >DF

    ERRADA 

    PM AL 2018

  • CAPITAL > BRASILIA 

    ENTE >DF

    ERRADA 

    PM AL 2018


    A capital federal é a cidade de Brasília (art. 18, § 1°) que, embora seja uma cidade, não é um município e, portanto, não possui autonomia.

    Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

    § 1º Brasília é a Capital Federal.

  • CERTO!

  • Segundo a Constituição Federal, “Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. § 1º Brasília é a Capital Federal”.

    Portanto, são entes da federação – dotados de autonomia - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Capital Federal é Brasília, mas não é ente da federação e não é dotado de autonomia.

    CERTO

  • A assertiva apesar de simples, busca confundir aos colegas que pensam que a capital federal é o DF.

  • Soberania: República Federativa do Brasil

    Autonomia: União, Estados, Distrito Federal e Municipios.

    a Capital do Brasil, que é Brasília, não possui autonomia.

  • A capital do Brasil é Brasília, estando esta contida no Distrito Federal. Somente o DF que detém autonômia. 

  • Brasília não é um município, é uma região administrativa.

    Distrito Federal não tem municípios:

    art. 32/CF - "O Distrito Federal, vedada sua divisão em municípios, reger-se à por lei orgânica [...]"

  • O Distrito Federal é um ente autônomo da federação.

  • EXATO!

    Capital nada mais é do que uma cidade da federação, de nada tem a ver com o Distrito, o qual é um tipo de divisão administrativa; assim como em países semelhantes ao nosso, são administrados por um governo local.

    Portanto, Gabarito: Errado.

    _____________________________________________________________________________________________

    "Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo..."

    Bons Estudos!

  • São entes da federação, dotados de autonomia: União, Estados, Distrito Federal e os Municípios. A Capital Federal é Brasília, mas não é ente da federação e não é dotado de autonomia.

  • Por que quando fala em "capital federal" a gente logo se lembra do DF e se esquece de Brasília??????????????????

    Nessas horas queria morar em Brasília porque aí duvido que erraria

  • essa foi quase....

    capital federal DIFERENTE distrito federal.

    O Distrito Federal é um ente autônomo da federação.

  • Portanto, são entes da federação – dotados de autonomia - a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A Capital Federal é Brasília, mas não é ente da federação e não é dotado de autonomia.

    A assertiva está certa.

  • capital federal DIFERENTE distrito federal.

    O Distrito Federal é um ente autônomo da federação.

  • Com relação à organização político administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: Segundo a CF, a capital federal não é um ente autônomo da Federação.

    __________________________________________________________________________

    Outra questão da Cespe para reforçar:

    Nos termos da CF, Brasília possui autonomia administrativa, legislativa e financeira, em virtude de ser a capital federal. Errado.

    O erro da questão esta em dizer que Brasília possui essas autonomias, pois quem detém esse exercício é o Distrito Federal. Conforme o 1º artido da Lei Orgânica do DF nos diz a respeito

    Art. 1º O Distrito Federal, no pleno exercício de sua autonomia política, administrativa e financeira, observador os princípios constitucionais, reger-se-á por esta Lei Orgânica.

    ___________________________________________________________________

    CF/88:Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.

    #Brasília não pode ser subdividida em município, logo não tem autonômia.

  • "Geral" errou essa, e eu também

  • Brasília não pode ser subdividida em município, logo não tem autonômia.

  • Brasília não pode ser subdividida em município, logo não tem autonomia.

  • Brasília não pode ser subdividida em município, logo não tem autonômia.

    (1)

    (0)

  • Autônomo é o DF e não Brasília.

    Gabarito - Errado