Questão 844882

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Câmara dos Deputados
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Técnica Legislativa
• Disciplina: Ciência Política
• Assuntos: Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro.

O sistema proporcional de representação foi implementado no Brasil pela Constituição de 1891 e adotado, pela primeira vez, na eleição de 1894.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Incorreto.
  
  Em 1891, houve a promulgação da primeira constituição republicana no Brasil. Tal constituição previa o sistema distrital para composição das casas legislativas.
  
  A representação proporcional só surge no Brasil a partir de 1932, com a elaboração do primeiro Código Eleitoral, que se aplicou às eleições de 1933 para a Assembleia Constituinte de 1934; e às eleições de 1934 para escolha de deputados.
  
  Só para complementar: a partir de 1945 o Brasil passou a adotar o sistema de representação proporcional de lista aberta.