Questão 84514

• Banca: ACEP
• Órgão: BNB
• Ano: 2006
• Provas: ACEP - 2006 - BNB - Técnico de Nível Superior - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Desenvolvimento e Crescimento Econômico; Desenvolvimento Econômico

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) investiu, durante o ano de 2004, R$ 5,6 milhões em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando 1,57 milhão de famílias. É CORRETO afirmar:

• A. o público do grupo "A" do Pronaf é formado por todos os produtores agropecuários do país.
• B. o grupo "A" do Pronaf beneficia, com o primeiro crédito de investimento, os assentados da reforma agrária.
• C. o grupo "B" do Pronaf é financiado com as operações de microcrédito destinadas ao primeiro crédito dos assentados pela reforma agrária e ao combate à pobreza no campo.
• D. as operações relativas aos grupos "B", "C", "D" e "E" do Pronaf atendem aos agricultores familiares com inserção no mercado e com renda bruta anual entre R$ 2 mil e R$ 60 mil.
• E. o crédito rural do Pronaf está atualmente presente em quase todas as unidades da federação.

Gabarito: B

Comentários

• De cara já dá para ver que a B) está correta, porém a letra E) deixa a pessoa meia sem entender a que está mais certa, mas é que o Crédito rural do Pronaf está atualmente presente em TODAS as unidades da federação. Afinal o Banco do Brasil é um dos que trabalham com o PRONAF, e Banco do Brasil e placa da coca-cola o cara acha em todo lugar!

• 2. Quem são os beneficiários do Pronaf?

  São beneficiários do Pronaf as pessoas que compõem as unidades familiares de produção rural e que comprovem seu enquadramento, mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Programa (DAP), em um dos seguintes grupos:

  I - Grupo "A"

  Agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que não contrataram operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.

  II - Grupo "B"

  Beneficiários que possuam renda bruta familiar nos últimos 12 meses de produção normal, que antecedem a solicitação da DAP, não superior a R$20.000,00 (vinte mil reais) e que não contratem trabalho assalariado permanente.

  III - Grupo "A/C"

  Agricultores familiares assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que:

  a) tenham contratado a primeira operação no Grupo "A";

  b) não tenham contratado financiamento de custeio, exceto no próprio Grupo "A/C".

  
  

  http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ
  

• GRUPO A:

  
  

  Agricultores familiares assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que não contrataram operação de investimento sob a égide do Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária (Procera) ou que ainda não contrataram o limite de operações ou de valor de crédito de investimento para estruturação no âmbito do Pronaf.

  
  

  GRUPO B:

  
  

  Beneficiários que possuam renda bruta familiar nos últimos 12 meses de produção normal, que antecedem a solicitação da DAP, não superior a R$23.000,00 e que não contratem trabalho assalariado permanente.

  
  

  GRUPO A/C:

  
  

  Agricultores familiares assentados pelo PNRA ou beneficiários do PNCF que:

  Tenham contratado a primeira operação no Grupo "A";

  Não tenham contratado financiamento de custeio, exceto no próprio Grupo "A/C".

• Obrigado pela correção!