A questão trata de direito de família.
A) De acordo com o Art. 5º, inc. II da Lei nº 11.340/2006 – Lei de Violência
Doméstica e Familiar, entende-se por família, a comunidade formada por
indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por
afinidade ou por vontade expressa.
Lei nº
11.340/2006:
Art. 5o
Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a
mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão,
sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:
II - no âmbito da família,
compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram
aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa;
De acordo
com o Art. 5º, inc. II da Lei nº 11.340/2006 – Lei de Violência Doméstica e
Familiar, entende-se por família, a comunidade formada por indivíduos que são
ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por
vontade expressa.
Correta letra “A”.
B) De acordo com o Código Civil, podem os parentes, os cônjuges ou companheiros
pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo
compatível com a sua condição social.
Código
Civil:
Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou
companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de
modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às
necessidades de sua educação.
De acordo
com o Código Civil, podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns
aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a
sua condição social.
Correta
letra “B”.
C) Nos termos do Código Civil, as relações não eventuais entre o homem e a
mulher, impedidos de casar, constituem união estável.
Código
Civil:
Art. 1.727. As relações não eventuais entre o homem
e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato.
Nos
termos do Código Civil, as relações não eventuais entre o homem e a mulher,
impedidos de casar, constituem concubinato.
Incorreta
letra “C”. Gabarito da questão.
D) De acordo como Código Civil, o domicílio do casal será escolhido por ambos
os cônjuges, mas um e outro podem ausentar-se do domicílio conjugal para
atender a encargos públicos, ao exercício de sua profissão, ou a interesses
particulares relevantes.
Código
Civil:
Art. 1.569. O domicílio do casal será escolhido por
ambos os cônjuges, mas um e outro podem ausentar-se do domicílio conjugal para
atender a encargos públicos, ao exercício de sua profissão, ou a interesses
particulares relevantes.
De acordo
como Código Civil, o domicílio do casal será escolhido por ambos os cônjuges,
mas um e outro podem ausentar-se do domicílio conjugal para atender a encargos
públicos, ao exercício de sua profissão, ou a interesses particulares relevantes.
Correta
letra “D”.
E) À luz do Código Civil, contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo
número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um
dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
Código
Civil:
Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de
parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas,
subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o
outro parente.
À luz do
Código Civil, contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de
gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes
até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
Correta
letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.