Questão 85117

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Arrendamento mercantil ou leasing; Produtos e Serviços Financeiros

Arrendamento mercantil ou leasing é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por
prazo determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
No que concerne ao leasing, julgue os itens seguintes.

As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade por cotas limitadas, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a palavra leasing.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar na sua denominação a expressão "arrendamento mercantio".
• As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento Mercantil"Um Abraço
• RESOLUÇÃO CMN 2.309, DE 1996CAPÍTULO II Da Constituição e do Funcionamento das Sociedades de Arrendamento Mercantil Art. 4º As sociedades de arrendamento mercantil devem adotar a forma jurídica de SOCIEDADES ANÔNIMAS e a elas se aplicam, no que couber, as mesmas condições estabelecidas para o funcionamento de instituições financeiras na Lei nº 4.595, de 31.12.64, e legislação posterior relativa ao Sistema Financeiro Nacional, devendo constar obrigatoriamente de sua denominação social a expressão "ARRENDAMENTO MERCANTIL".

•  

   As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento Mercantil". 

• RESOLUÇÃO CMN 2.309, DE 1996
  
  CAPÍTULO II Da Constituição e do Funcionamento das Sociedades de Arrendamento Mercantil
  
  Art. 4º As sociedades de arrendamento mercantil devem adotar a forma jurídica de SOCIEDADES ANÔNIMAS e a elas se aplicam, no que couber, as mesmas condições estabelecidas para o funcionamento de instituições financeiras na Lei nº 4.595, de 31.12.64, e legislação posterior relativa ao Sistema Financeiro Nacional, devendo constar obrigatoriamente de sua denominação social a expressão "ARRENDAMENTO MERCANTIL".

• As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento Mercantil". As operações passivas dessas sociedades são emissão de debêntures, dívida externa, empréstimos e financiamentos de instituições financeiras. Suas operações ativas são constituídas por títulos da dívida pública, cessão de direitos creditórios e, principalmente, por operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadorapara fins de uso próprio do arrendatário. São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 2.309, de 1996).
• Deve conter a expressão "Arrendamento Mercantil".
  
  Questão errada.
• Errada
  
  As sociedades de arrendamento Mercantil devem adotar a forma jurídica de sociedade anônima e a elas se aplicam, no que couber, as mesmascondições estabelecidas para o funcionamento de instituições financeiras na Lei nº 4.495 de 31.12.64, e a legislação posterior relativa ao SFN, deve constar obrigatoriamente a sua denominação social a expressão " AR-RENDAMENTO MERCANTIL.

• Errado, vamos aos trechos

  "...devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a palavra leasing..." - O leasing é um contrato denominado na legislação brasileira como “arrendamento mercantil”

  As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, conforme sejam, de um lado, um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do arrendatário. O contrato de arrendamento mercantil pode prever ou não a opção de compra, pelo arrendatário, do bem de propriedade do arrendador.

  Sua constituição é a seguinte:

  * As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima

  * devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão "Arrendamento Mercantil".

  * São supervisionadas pelo Banco Central do Brasil (Resolução CMN 2.309, de 1996).
  

• São sociedades anônimas, não por cotas limitadas.
  

• Questão errada, pois deve constar no nome é Arrendamento mercantil e ela é uma S/A.

• Devem ser constituídas  por S.A  . Devendo constar obrigatoriamente na denominação social a expressão  : ARRENDAMENTO MERCANTIL.