Gabarito
Letra D
A) Crime foi
de Prestação de garantia graciosa
Art. 359-E
Prestação de garantia graciosa: Prestar garantia em operação de crédito sem que
tenha sido constituída contragarantia em valor igual ou superior ao valor da
garantia prestada, na forma da lei
B) Como o FP
praticou Peculato com o animus de concorrer com a subtração da impressora
valendo-se de sua qualidade, ou seja, Peculato doloso, não cabe extinção de
punibilidade e nem a redução da pena pela metade, pois estas prerrogativas só
são admitidas para Peculato Culposo, sem falar que ele só restitui parte do
prejuízo, nem arrependimento posterior ele poderá conseguir.
C) Errado,
pois ele praticou o crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema
de informações.
Art. 313-B
Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações: Modificar ou
alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem
autorização ou solicitação de autoridade competente
D) CERTO:
Como o médico condicionou a cirurgia ao pagamento da quantia indevida,
configurou-se concussão.
Art. 316
Concussão: Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
E) O crime
foi de prevaricação imprópria (Art. 319-A), e não condescendência criminosa.
Art. 319-A.
Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de
vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita
a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo
bons estudos
GAB: D
Concussão: Exigir(cobrar), para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Quando vc cobra alguém vc està exigindo tal quantia, agora, se a pessoa vai pagar é outro assunto.
Quando vc solicita algo, vc está à disposiçao da pessoa, igual solicitaçao no face, vc aceita se vc estiver a fim....