Questão 853093

• Banca: ESAF
• Órgão: MDIC
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 3
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Questões Propedêuticas; Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito

Objetivando evitar ou a eliminar a dupla tributação internacional, os Estados geralmente adotam os seguintes métodos, exceto:

• A. método da isenção.
• B. método da imunidade.
• C. método da redução da alíquota.
• D. método da imputação.
• E. método da dedução de impostos pagos no exterior.

Gabarito: B

Comentários

• A imunidade só pode ser instituída pela Constituição Federal.