-
Bom, essa questão pode ter outra interpretação. Como foi dito na situação que a empresa teve problemas internos. Poderia apenas ter havido o estorno na conta da Joana, já que foi falha justificável.
-
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.Art. 42, Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor IGUAL AO DOBRO do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, SALVO HIPÓTESE DE ENGANO JUSTIFICÁVEL.
-
Eu marquei como errada pois faltou concluir "acrescido de correção monetária e juros legais" Essa cesp...
-
Questão muito mal formulada. Faz-se necessário que o candidato julgue se a falha interna é fustificável ou não.
-
O ENUNCIADO DEIXA DUVIDAS QTO AO ERRO DA EMPRESA. É O MESMO JUSTIFICAVEL OU NÃO?ENTÃO, NÃO SE PODE CONSIDERAR A ASSERTIVA COMO VERDADEIRA.
-
Caros Colegas, em se tratando de concurso, temos que levar em conta as tantas pegadinhas, temos que colocar na cabeça que a resposta correta, nem sempre é a mais completa.
-
concordo com a elisangela se tratando de concurso eles nao tao ali para medir seu conhecimento nao, estao para lhe eliminar e medir sua esperteza,principalmente a cespe ela nao mede conhecimento de niguem. um abraço e bom estudo a todos.
-
mediante problemas internos, ou seja, não foi engano justificável da empresa. Então a questão está correta. =D
-
Nessa questão precisamos usar a interpretação, não há nada escrito em relação que os problemas internos foram erros justificáveis, interpretando assim estaremos cometendo um erro de extrapolação !! Questão muito bem elaborada do Cespe misturando Português com o CDC ! Vamos ficar atentos. ;)
-
No CDC, art 42, parágrafo único nos diz: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito,por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, SALVO HIPÓTESE DE ENGANO JUSTIFICÁVEL.
Houve erro de ambas as partes pois existe autorização para DÉBITO EM CONTA por parte do CONSUMIDOR e falta de atenção (PROBLEMA INTERNO), ENGANO JUSTIFICÁVEL, por parte do FORNECEDOR DO SERVIÇO.
Joana receberá apenas o dinheiro pago a mais do valor devido.
-
No CDC, art 42, parágrafo único nos diz: O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito,por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, SALVO HIPÓTESE DE ENGANO JUSTIFICÁVEL.
Houve erro de ambas as partes pois existe autorização para DÉBITO EM CONTA por parte do CONSUMIDOR e falta de atenção (PROBLEMA INTERNO), ENGANO JUSTIFICÁVEL, por parte do FORNECEDOR DO SERVIÇO.
Joana receberá apenas o dinheiro pago a mais do valor devido.
-
Se não aborda erro justificável na questão, não deve-se considerar. Considere apenas o valor cobrado equivocadamente...
Joana tem direito de receber o dobro sim..
-
Já caiu uma questão como essa na FCC e estava incorreto por que o engano da operadora foi considerado erro justificável.
Depende da banca mesmo para saber o que interpretar...
-
certo. Por que na questão não fala em momento algum que a empresa se justificou.
-
e o juros???? devia ser errada pq se cobre juros tbm
-
Art. 42, Parágrafo único do CDC: "O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável."
Ao que eu estudei uma falha no sistema interno não é erro justificável e nesse caso o consumidor teria sim direito ao recebimento em dobro. - atenção aos que falaram que débito em conta é erro do consumidor, não tem isso não moçada! .
-
Problema interno da empresa não é erro justificável. O problema é da empresa e não da Joana. QUESTÃO CERTA!
-
Ao meu ver essa questão não está bem elaborada, visto que o CDC não fala o que seria um problema interno, por exemplo um Hacker que invadiu o sistema da empresa e gerou esse cadastro indevido, mesmo sendo interno é justificável. A questão de ser interno ou externo não faz com que o erro seja justificável ou não.
-
Lei 8078/90
Capítulo V: práticas comerciais; Seção V: cobrança de dívida
art 42. § único: o consumidor cobrado indevidamente tem direito a repetição do indébito por valor do dobro que pagou + correção monetária + juros legais, salvo hipótese de engano justificável.
-
Realmente o consumido tem o direito de receber o valor pago indébito e DOBRO, vejam o vídeo acima pelo link
-
mas e o salvo em caso de engano?