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ERRADO
A empresa debitará a conta de imposto a recuperar e creditará a conta de impostos a pagar.
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O lançamento de compensação do ICMS a Recuperar com o ICMS a Pagar será feito assim:
D – ICMS a Pagar............................................................R$ 23.900,00.
C – ICMS a Recuperar................................................... R$ 23.900,00
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Icms a recuperar ( saldo inicial ) = 40.000
(-) icms a recolher .......................23.900
Icms a recuperar ( saldo final) ......16.100= direito
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Gabarito: E
A forma dada na questão na verdade aumenta os saldos do imposto a recuperar e do a receber.
A compensação é diferente, você faz o inverso de cada:
D - Imposto a recolher 23.900
C - imposto a recuperar 23.900
** O que nos resta é: 16.100, que representa um crédito fiscal perante o fisco / Fica no meu ativo / Tem saldo devedor
Guarde essa ideia:
- Imposto a recuperar < imposto a recolher = Sobra um imposto a recolher / Débito fiscal / Devo / Obrigação
- Imposto a recuperar > imposto a recolher = Sobra um imposto a recuperar / Crédito fiscal / não devo / Tenho direito
CESPE: A conta-corrente do ICMS pode apresentar saldo devedor na escrituração mercantil. É o caso, por exemplo, de o valor das compras exceder o das vendas de mercadoria comercializada pela empresa em determinado período. Esse débito fiscal é compensável nos períodos subsequentes. (ERRADA) Seria Crédito.
Lembre-se:
Da compra - > Um direito (ICMS a recuperar / Crédito fiscal / Direito perante o fisco)
Da venda -> Uma obrigação (ICMS a recolher / Débito fiscal / Obrigação/Devo)
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(CESPE) O valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre compras, em empresas comerciais, deve ser contabilizado a débito de conta específica de ICMS a recuperar e, na venda, a crédito de ICMS a recolher, admitida a compensação. (CERTO) ótima questão para fins de revisão!
Na compra incide ICMS a recuperar
D- ICMS a recuperar
Na venda incide ICMS a recolher
C- ICMS a recolher
Quando for compensar é o inverso
Compensação
D- ICMS a recolher
C- ICMS a recuperar
Dito isso, vamos à questão.
(CESPE) Considere que uma empresa tenha apresentado saldo de imposto a recuperar de R$ 40.000,00 e saldo de imposto a pagar de R$ 23.900,00. Nessa situação, ao registrar a compensação tributária, para a finalidade de quitação de impostos a pagar de créditos inscritos em períodos anteriores, a empresa debitará a conta de imposto a recuperar e creditará a conta de impostos a pagar. (ERRADO)
D- ICMS a pagar
C- ICMS a recuperar