Gab: Certo
CPC 04:
12. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:
(a) for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; (Obs: Podemos novamente citar como exemplo a aquisição de um software);
(b) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. (Obs: Podemos citar como exemplo uma licença de pesca).
Ativo intangível deve ser não monetário, identificável e sem substância física.
Critérios para ser identificável:
Separável
OU
resultado de direitos contratuais ou outros direitos legais.
isto é, não são requisitos cumulativos!
Letra da Lei:
Nos termos do CPC 04, um ativo intangível é identificável quando:
a. for separável (puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou
trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente
da intenção de uso pela entidade); Exemplos: Marcas, Patentes, Fórmulas, etc.
ou
b. resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos
serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. Exemplo:
Concessões.