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Os títulos públicos e os privados são supervisionados pelo BACEN e os demais São compartilhados com a CVM. Consta da Portaria nº 43.003, de 31.01.2008 do Bacen (regimento interno) e convênio realizado com a CVM, em 2004.
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não se prenda aos verdos no caso do banco central.A regra dos verbos: Normatizar, Regulamentar e Formular só cabe mesmo ao CMN...o banco central tem algumas pouquissimas tiradas de regra nor verbos: Executar, Supervisionar e outros.é uma dicazinha em caso de dúvida na prova...mas nada téorico.
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"...competência ao Banco Central do Brasil para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação, atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com valores mobiliários, exceto títulos públicos e títulos privados emitidos por bancos, são compartilhadas com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM."
http://www.bcb.gov.br/?SPBLEG
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Uma dica que vi e achei bem interessante:
REGULAMENTAR + COMPE OU MERCADO DE CÂMBIO = BACEN
REGULAMENTAR + VALORES MOBILIÁRIOS = CVM
REGULAMENTAR + OUTROS ASSUNTOS = CMN
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Eu não estou vendo coisas? outra vez questão igual de um ano para outro!
Prova: CESPE - 2009 - Banco do Brasil - Escriturário
Disciplina: Conhecimentos Bancários | Assuntos: BACEN; O BACEN, criado pela Lei n.o 4.595/1964, é uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro na
capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os próximos itens.
O BACEN tem competência para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação, atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com valores mobiliários, exceto títulos públicos e títulos privados emitidos por bancos, são compartilhadas com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Certo Errado
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Será que não é o site que está repetindo as questões?
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Não gente, quem ta repetindo questões é o cespe, por isso é tão importante resolver exercícios de concursos anteriores, as questões se repetem.
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Engraçado galera! eu pensava que as questões do Cespe eram todas inéditas, pois com essa questão e em outras oportunidades resolvendo questões, verifiquei que não é a primeira vez que a banca repete.
veja só o caso dessa questão, também caiu exatamente igual na Prova: CESPE - 2009 - Banco do Brasil - Escriturário
Boa prova..
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Questão Correta!
O BACEN tem competência para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação, atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com valores mobiliários, exceto títulos públicos e privados emitidos por bancos, são compartilhadas com a Comissão de Valores Mobiliários.
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CERTO
Atribuições do BACEN:
emitir papel-moeda e moeda metálica;
executar os serviços do meio circulante;
receber recolhimentos compulsórios e voluntários das instituições financeiras e bancárias;
realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras;
regular a execução dos serviços de compensação de cheques e outros papéis;
efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais;
exercer o controle de crédito;
exercer a fiscalização das instituições financeiras;
autorizar o funcionamento das instituições financeiras;
estabelecer as condições para o exercício de quaisquer cargos de direção nas instituições financeiras;
vigiar a interferência de outras empresas nos mercados financeiros e de capitais e
controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país.