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QUESTÃO CORRETA.
O objetivo primordial do Estado é promover o bem de todos, o bem-estar da coletividade. Para isso, o Estado intervém e atua de diversas formas. Uma delas, é a tributação e arrecadação de recursos com vistas a assegurar/realizar direitos e satisfazer necessidades públicas básicas inseridas na ordem jurídico-constitucional - mediante a prestação de serviços públicos, a intervenção no domínio econômico, o exercício regular do poder de polícia e atividades de fomento.
Assim, fica claro que o Estado se distingue de outras instituições sociais, porque, em regra, atua para satisfazer direitos assegurados pelo regime jurídico constitucional/legal vigente.
Bons estudos!!!
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O objetivo primordial do Estado é promover o bem de todos, o bem-estar da coletividade.
Para isso, o Estado intervém e atua de diversas formas. Uma delas, é a tributação e arrecadação de recursos comvistas a assegurar/realizar direitos e satisfazer necessidades públicas básicas inseridas na ordem jurídico-constitucional - mediante a prestação de serviços públicos, a intervenção no domínio econômico, o exercício regular do poder de polícia e atividades de fomento.Assim, fica claro que o Estado se distingue de outras instituições sociais, porque, em regra, atua para satisfazer direitos assegurados pelo regime jurídico constitucional/legal vigente.
Fonte: http://www.comopassar.com.br/home/index.php/inicio/82-tcu-2011.html
Prova comentada pelo Prof. Augustinho Vicente Paludo
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pelo amor de deus vamos ler os comentarios antes de postar outros novos, pois os dois comentarios são IDENTICOS...
Obrigada!
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Minha análise...
De forma sucinta, uma instituição social nasce da necessidade de se ajustar certos "desequilíbrios" encontrados na sociedade. São exemplos de instituições sociais as de cunho religioso, assistencial, educacional, familiar, etc. Nesse sentido, o Estado é considerado uma instituição social, porém, diferente das outras, com poderes para regular sua sociedade (como "Estado de direito").
Se estiver errado, corrija-me
Bons estudos!
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O Estado é o ente intangível que tem por objetivo atender o bem comum. Em outras palavras, o Estado foi criado com a finalidade de atender aos anseios da sociedade.
Nesse sentido, enquanto instituições privadas podem ofertar serviços de interesse público de maneira voluntária, o Estado deve ofertá-los à medida que está apenas realizando os direitos positivados no ordenamento jurídico.
Podemos dizer ainda que o enunciado está em linha com as ideias do modelo gerencial de Administração Pública. Ao prestar os serviços públicos o Estado não está fazendo um favor ou concedendo uma benesse, mas realizando direitos assegurados aos cidadãos.
Gabarito: Certo
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Achei a questão dúbia. As organizações sociais agem onde o Estado não alcança. Em última instância buscam assegurar direitos básicos....
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Instituições sociais ao ofertarem serviços em suas respectivas áreas de atuação também estão realizando direitos constitucionais. Então o Estado não se distingue delas por isso.
Duro aceitar esse gabarito.
Mas examinador fez control C do livro do Paludo.