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ID
855748
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2011
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Em relação às políticas públicas, julgue os itens subsequentes.


Quanto à sua natureza, as políticas públicas podem ser estruturais, conjunturais ou emergenciais.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito preliminar: Certo
    O assunto tratado no item é controverso na literatura especializada.Por esse motivo, opta-sepor sua anulação.
  • Existem alguns critérios que podem ser utilizados para definir o tipo de atuação das políticas públicas, destacando-se, segundo Teixeira (2002, p.3), os seguintes:

    1) Quanto à natureza ou grau de intervenção:

    a) Estruturais

    b) Conjunturais ou emergenciais

    2) Quanto à abrangência dos possíveis benefícios:

    a) Universais

    b) Segmentais

    c) Fragmentadas

    3) Quanto aos impactos que podem causar aos beneficiários:

    a) Distributivas

    b) Redistributivas

    c) Regulatória

    1) Quanto à natureza ou grau ou grau de intervenção:

    a) Estruturais:buscam interferir em relações estruturais como renda, emprego, produtividade etc.Ex: a definição do salário mínimo, a geração de empregos e a criação de apoio governamental para aumentar a produtividade industrial do país. Ou ainda, para acabar com a pobreza é preciso uma política estrutural rigorosamente articulada com as demais políticas sociais e econômicas de um país.

    b) Conjunturais ou emergenciais:[...] têm o objetivo de amainar uma situação temporária [...].Ex.O Programa Fome Zero, na sua condução até o momento pelo Governo Federal. É como acabar com a febre antes de atacar as causas de uma infecção. O Fome Zero é exemplo de política conjuntural enquanto tiver um caráter assistencialista, dando comida, mas sem atacar as causas da fome.

    http://www.egem.org.br/arquivosbd/basico/0.131488001256814614_2._politicas_publicas.pdf