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ID
855754
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2011
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

Em relação às políticas públicas, julgue os itens subsequentes.


As políticas públicas são implementadas por governos, em parceria ou não com outras instituições sociais, com objetivo de realizar ações socialmente relevantes e economicamente viáveis.

Alternativas
Comentários
  • Inicialmente, a questão foi dada como errada, mas, após os recursos, a banca optou pela anulação, apresentando a seguinte justificativa: “O assunto tratado no item é controverso na literatura especializada. Por esse motivo, opta-se por sua anulação”. Infelizmente, essa justificativa genérica nos impede de estabelecer qual o ponto da questão que a banca entendeu controverso.

  • http://www.forumconcurseiros.com/forum/forum/concursos/concursos-finalizados/tcu-2011-2012-recursos/recursos-auditoria-governamental/p2-conchecimentos-espec%C3%ADficos-aa/92435-167-as-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-s%C3%A3o-implementadas

     

    Segundo o comentário do professor Rafael Encinas no link acima, o erro está em "economicamente viáveis". Essa questão provavelmente foi tirada da definição de Maria Paula Dallari Bucci, segundo a qual as políticas públicas são "programas de ação governamental visando coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente determinados". 

    Uma política pública não precisa ser economicamente viável para ser implementada. Por exemplo, algumas doenças raras que atingem apenas 200 pessoas no país todo chegam a custar mais de R$ 100 milhões por ano. Se esse recurso fosse aplicado em outra coisa, poderia salvar mais vidas, mas foi politicamente determinado que o Estado fizesse essa política pública. Portanto, mesmo que não seja economicamente viável, desde que a sociedade deseje, e expresse isso por meio de seus representantes eleitos, a política pública será implementada.

     

    Pelo menos dá para "tentar" entender o que a banca estava querendo dizer (pensando).