Questão 85924

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Banco Central - BC, BACEN ou BCB; Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

O BACEN, criado pela Lei n.º 4.595/1964, é uma autarquia
federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro na
capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.

O BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O Bacan é um orgão de supervisão, não podendo regulamentar nem normatizar.
• Quem normatiza,ou seja, define a politica cambial é o CMN e não o Ministério do planejamento,orçamento e Gestão.E quem regulamenta o mercado de Câmbio e autoria as insituições a operarem nele também é o Conselho Monetário Nacional.
• Bacen - órgão executivo responsável pela emissão de moeda,que autoriza e fiscaliza o funcionamneto dos bancos,recebe os recolhimentos compulsórios,faz redesconto e executa as políticas fixadas pelo CMN.Ele portanto, não define a política cambial.Tal função cabe ao CMN.
• O Banco Central do Brasil executa a política cambial definida pelo CONSELHO MONETARIO NACIONAL. Para tanto, REGULAMENTA o mercado de câmbio e autoriza as instituições que nele operam. Além disso, compete ao Banco Central do Brasil FISCALIZAR o referido mercado, podendo punir dirigentes e instituições, mediante multas, suspensões e outras sanções previstas em lei.Fonte: http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/mercCam.asp?idPai=portalbcb#11
• A questão está errada pois o bacen executa a politica cambial definida pelo CMN, regumentando o mercado de cambio e a autorizando as instituíções que nele operam.
• José Luíz preste atenção no seu comentário pois o mesmo pode prejudicar muita gente. Grato.
• IMPORTANTE: Bacen - órgão executivo responsável pela emissão de moeda,que autoriza e fiscaliza o funcionamneto dos bancos,recebe os recolhimentos compulsórios,faz redesconto e executa as políticas fixadas pelo CMN. Ele portanto, não define a política cambial.Tal função cabe ao CMN.
  
  
• VOCÊS ESTÃO EQUIVOCADOS, REGULAMENTAR NÃO É O MESMO QUE FAZER NORMAS OU NORMATIZAR...
  
  O ERRO DA QUESTÃO ESTÁ EM DIZER QUE AS POLÍTICAS SÃO DEFINIDAS PELO MPOG. AS POLÍTICAS SÃO DEFENIDAS PELO CMN, O QUAL O MPOG INCLUSIVE INTEGRA!
• Lei 4.595 art 11º III - Atuar no sentido do funcionamento regular do mercado cambial, da estabilidade relativa das taxas de câmbio e do equilíbrio no balanço de pagamentos, podendo para esse fim comprar e vender ouro e moeda estrangeira, bem como realizar operações de crédito no exterior, inclusive as referentes aos Direitos Especiais de Saque, e separar os mercados de câmbio financeiro e comercial;
• Hehehe... o pessoal liga no piloto automático e vai embora...!! 
• A questão está errada porque o Bacen executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional e não pelo Ministério de Planejamento e Gestão. O resto da questão está correta.
• Não confundam as coisas. Regulamentar não é sinônimo de NORMATIZAR. O erro da questão está em dizer que a política cambial é definida pelo MPOG, quando na verdade é pelo CMN.
  
  Assim, a questão estaria correta se constasse: 
  
  "O BACEN executa a política cambial definida pelo CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam."
  
  Ademais, o termo 'regulamentar' se aplica perfeitamente às atribuições do BACEN, até porque, o nosso Sistema Financeiro é híbrido, e isso significa dizer que as autarquias fiscalizadoras não se limitam apenas a EXECUTAR, mas também regulamentam (discorrem, especificam...) as diretrizes gerais fixadas pelos Conselhos - esses, sim, são essencialmente normativos.
• O Banco Central executa a política cambial definida pelo Conselho Monetário Nacional. Para tanto, regulamenta o mercado de câmbio e autoriza as instituições que nele operam. Também compete ao Banco Central fiscalizar o referido mercado, podendo punir dirigentes e instituições mediante multas, suspensões e outras sanções previstas em lei. Além disso, o Banco Central pode atuar diretamente no mercado, comprando e vendendo moeda estrangeira de forma ocasional e limitada, com o objetivo de conter movimentos desordenados da taxa de câmbio.

• O Bacen executa a política cambial definida pelo CMN. 

  Temos que ter bem claro que o CMN é o "cabeça" do SFN, quem determina normas e o Bacen é aquele que executa tais normas. Uma analogia: CMN patrão, BACEN- empregado, um manda e o outro obedece. Esta é a relação entre ambos.

• Compete ao CMN fixar as diretrizes e normas da política cambial. Ao  Bacen  compete  praticar  operações  de  câmbio  e  atuar  no  sentido  do funcionamento regular do mercado cambial, da estabilidade relativa das taxas de câmbio e do equilíbrio no balanço de pagamentos. Assim, o MPOG não possui funções neste mercado. 

  Gabarito: Errado 

  
  

• O BACEN executa a política cambial definida pelo CMN, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam.

• Não se chama mais MPOG, agora se chama MPDG, e quem está subordinado a ele é o BNDES. O BACEN está subordinado ao Ministério da Fazenda.

• O BACEN EXECUTA A POLÍTICA CAMBIAL DEFINIDA PELO CMN.

• CMN é que manda

  bacen é o p@u mandado

• CMN é que manda

  bacen é o p,a.u mandado