Questão 86008

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - Banco do Brasil - Escriturário
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Arrendamento mercantil ou leasing; Produtos e Serviços Financeiros

Arrendamento mercantil (leasing) é uma operação em que o
proprietário de um bem cede a terceiro o uso desse bem por prazo
determinado, recebendo em troca uma contraprestação.
Com relação ao leasing, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de leasing pode ser quitado antes do encerramento do prazo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• O contrato de leasing (arrendamento mercantil) pode ser liquidado antecipadamente, contanto que a liquidação antecipada seja feita após decorridos os prazos mínimos para caracterização desse tipo de operação, descritos no artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996. Se aliquidação for feita antes desses prazos mínimos, a operação perde as características de arrendamento mercantil e passa a ser enquadrada como uma operação de compra e venda a prestação, podendo acarretar custos adicionais para o cliente.
• É possível quitar o leasing antes do prazo definido no contrato?Sim. Caso a quitação seja realizada após os prazos mínimos previstos na legislação e regulamentação (artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996), o contrato não perde as características de arrendamento mercantil.Entretanto, caso realizada antes dos prazos mínimos estipulados, o contrato perde sua caracterização legal de arrendamento mercantil e a operação passa a ser classificada como de compra e venda a prazo. Nesse caso, as partes devem arcar com as consequências legais e contratuais que essa descaracterização pode acarretar.
• Prazo mínimo de arrendamento:* 2 anos -> Bens de vida útil até 5 anos (automóveis, p. exemplo)* 3 anos -> Demais bens de vida útil superior a 5 anos (imóveis, p. exemplo)Obs.: No LEASING OPERACIONAL, há uma modalidade em que o prazo mínimo é, excepcionalmente, de 90 Dias.

• Segundo site do bacen:

  4. É possível quitar o leasing antes do prazo definido no contrato?

  Sim. Caso a quitação seja realizada após os prazos mínimos previstos na legislação e regulamentação (artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996), o contrato não perde as características de arrendamento mercantil.

  Entretanto, caso realizada antes dos prazos mínimos estipulados, o contrato perde sua caracterização legal de arrendamento mercantil e a operação passa a ser classificada como de compra e venda a prazo. Nesse caso, as partes devem arcar com as consequências legais e contratuais que essa descaracterização pode acarretar.

   

  http://www.bcb.gov.br/pre/bc_atende/port/leasing.asp

• Sim. Caso a quitação seja realizada após os prazos mínimos previstos na legislação e regulamentação (artigo 8º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309, de 1996), o contrato não perde as características de arrendamento mercantil.

  Entretanto, caso realizada antes dos prazos mínimos estipulados, o contrato perde sua caracterização legal de arrendamento mercantil e a operação passa a ser classificada como de compra e venda a prazo. Nesse caso, as partes devem arcar com as consequências legais e contratuais que essa descaracterização pode acarretar.

• questão MAL FORMULADA....
   ficaria correta e menos ambigua, se fosse da seguinte forma...
  
  O contrato de leasing pode ser quitado antes do encerramento do prazo, desde que, decorridos os prazos mínimos para caracterização desse tipo de operação.
  (pois, se quitado antes, perder a caracteristica de LEASING, passando a ter cárateer de compra e venda..)
  
  cada dia que passar, me surpreendo com questões mais formuladas dessas bancas, umas pedem a lei escrita, outras uma parte mal formulada, é cada uma!!
  bons estudos as todos, e validem minhas estrelinhas!!!
  

• Pode! 

  É um contrato de leasing em primeiro lugar, não interessam os efeitos produzidos depois. 

  Não dá pra viajar muito!

• Ele pode ser quitado, mais se ocorrer antes do prazo mínimo o contrato perde efeito... e torna a ser compra e venda a prazo.

  fonte: a casa do concurseiro
  

• correto

  desde ocorra apos o prazo minimo que é de:

  a) 2 anos para bens de vida util de ate 5 anos

  b) 3 anos para bens duraveis com vida util de mais de 5 anos

  
  

   o quitamento ante do prazo, descaracteriza o leasing