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Órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
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BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- Vinculado ao MINISTÉRIO DO DESEVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORVALE LEMBRAR: BACEN E CVM são orgãos vinculados ao MINISTÉRIO DA FAZENDA
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DECRETO Nº 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.ESTATUTO SOCIAL DO BNDESArt. 1º O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, EMPRESA PÚBLICA dotada de personalidade jurídica de DIREITO PRIVADO e patrimônio próprio, reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.Parágrafo único. O BNDES fica sujeito à supervisão do MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.Em Tempo(...)Bacen e a CVM são Autarquias (não são órgãos!), portanto possuem vinculação. Órgãos possuem subordinação.BNDES é Empresa Pública (não é órgão!)
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ex-autarquia brasileira, criada pela Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971. O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do Brasil. Desta ação resultam a melhoria da competitividade da economia brasileira e a elevação da qualidade de vida da sua população.Fonte: Wikipedia -> http://pt.wikipedia.org/wiki/BNDESMacete: BNDES -> Banco Nacional de DESENVOLVIMENTO Economico e Social MDIC -> Ministério do DESENVOLVIMENTO, Indústria e Comércio Exterior *Ambos têm a palavra "DESENVOLVIMENTO"
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Sob o ponto de vista do direito administrativo, a questão estaria errada, pois o BNDES não se enquadra na classificação de órgão e sim de entidade da administração indireta, razão pela qual tal questão poderia ser anulada. Tirando isso, a questão segue normalmente e realmente está vinculada ao MDIC.
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Vinculado ao Ministério do DESENVOLVIMENTO
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ESTATUTO SOCIAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
CAPÍTULO I
DA NATUREZA, FINALIDADE, SEDE E DURAÇÃO
Art. 1º O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.
Parágrafo único. O BNDES fica sujeito à supervisão do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país.
http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/bndes.asp
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Gente, por que será que insistem tanto em dizer que o BNDES é um órgão??? Bem, continuem assim, porque será um ponto a menos para vocês e um ponto a mais para mim. :)
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Apenas para complementar, como anda o pensamento da banca em relação a denominação do BNDES:
q28670
Atualmente, o BNDES não é um banco de desenvolvimento. É uma empresa
pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e
patrimônio próprio.
Resposta: C
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Valéria,
Dei ctrl c + ctrl v neste site: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/bndes.asp
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 1952 como autarquia federal,
foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio,
pela Lei 5.662, de 21 de junho de 1971. O BNDES é um órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior e tem como objetivo apoiar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país.
Ou seja, no site do Bacen, consta que é um órgão.
Bons Estudos!
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Planejamento desenvolvimento e gestão.
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Hoje, vinculado ao Ministério da Economia - MP 870/2019.
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Está extinto o Ministério.
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Questão desatualizada.
Hoje ela é vinculada ao Ministério da Economia.