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ERRADA
Para Humberto Theodoro Júnior, ato processual é “toda ação humana que produza efeito jurídico em relação ao processo”
Estruturalmente, o processo nada mais é do que a sequência de atos ordenados objetivando a tutela jurisdicional estatal. Em sendo um conjunto ordenado de atos, cada um destes atos pode ser analisado mediante sua função ou finalidade.
Assim, ampliando um pouco o conceito de Humberto Theodoro Júnior, podemos definir ato processual como sendo “toda manifestação da vontade humana que tem por fim criar, modificar, conservar ou extinguir a relação jurídica processual.
Portanto, a questão está errada porque afirma:
..que produz efeito sobre a relação jurídica de direito material.
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Para Humberto Theodoro Júnior, ato processual é “toda ação humana que produza efeito jurídico em relação ao processo”.[1]
Estruturalmente, o processo nada mais é do que a seqüência de atos ordenados objetivando a tutela jurisdicional estatal. [2]. Em sendo um conjunto ordenado de atos, cada um destes atos pode ser analisado mediante sua função ou finalidade.
Assim, ampliando um pouco o conceito de Humberto Theodoro Júnior, podemos definir ato processual como sendo “toda manifestação da vontade humana que tem por fim criar, modificar, conservar ou extinguir a relação jurídica processual”.
O conceito de ato processual abrange não somente os das partes, mas também de todos os demais integrantes do processo – sujeitos processuais -, inclusive o terceiro interveniente, eis que todos os integrantes do processo agem para criar, modificar, conservar ou extinguir o processo.
Assim, percebemos que a classificação dos atos processuais possui caráter subjetivo, dividindo-se, conforme o sujeito que o pratica, em atos das partes (em sentido amplo, como acima exposto), atos do juiz (art. 162 a 165) e atos do escrivão ou chefe de secretaria (art. 166 a 171).
Em que pese a subdivisão do Código de Processo Civil (atos das partes, do juiz e do escrivão ou chefe da secretaria), devemos incluir, além do juiz e do escrivão, também os auxiliares da justiça, como o perito judicial, o contador e o oficial de justiça, que, à toda evidência, também praticam atos processuais.
Fonte: http://tex.pro.br/tex/listagem-de-artigos/232-artigos-abr-2005/4988-dos-atos-processuais-artigos-154-a-171-do-cpc
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Ato processual é qualquer tipo de ato tendente a alterar a relação processual
(Juiz - Autor - Réu)
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De uma maneira bem simples e de forma conceitual, atos processuais são manifestações de vontade, tendente a modificar, extinguir ou conservar a relação jurídica PROCESSUAL!
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Teoria Geral do Processo - 29º edição - Página 369
"Ato processual é, portanto, toda conduta dos sujeito do processo que tenha por efeito a criação, modificação ou extinção de situações jurídicas processuais"
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ERRADA
Essa afirmativa está mais pro conceito de Atos Jurídicos do que pra Ato Processual. Rsrs..
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Como diz o nosso glorioso Didier, "processo é um feixe de relações jurídicas"!
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_12_7389_7407.pdf
Vamo que vamos, irmãos!
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Como diz o nosso glorioso Didier, "processo é um feixe de relações jurídicas"!
http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2012_12_7389_7407.pdf
Vamo que vamos, irmãos!
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Como a própria nomenclatura assevera, ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito processual, não material.
As relações de direito material são criadas, modificadas e extintas pelos atos jurídicos em sentido lato.
Resposta: E
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Com a devida venia aos colegas que comentaram anteriormente, apresento abaixo o recente comentário de um professor para demonstrar que a questão não esta desatualizada, apesar das inovações jurídicas e legislativas.
Segundo o professor Henrique Santillo | Direção Concursos
Como a própria nomenclatura assevera, ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito processual, não material.
As relações de direito material são criadas, modificadas e extintas pelos atos jurídicos em sentido lato.
Resposta: E