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GABARITO B. A Agenda 21 foi um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992. É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas socioambientais. Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). A Agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversão da sociedade industrial rumo a um novo paradigma, que exige a reinterpretação do conceito de progresso, contemplando maior harmonia e equilíbrio holístico entre o todo e as partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento.
Com a Agenda 21 criou-se um instrumento aprovado pela OMF, internacionalmente, que tornou possível repensar o planejamento. Abriu-se o caminho capaz de ajudar a construir politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em âmbito global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e civilizatório.
As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são os programas de inclusão social (com o acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de renda), a sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável. Mas o mais importante ponto dessas ações prioritárias, segundo este estudo, é o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício. A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente.
FONTE - WIKI
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Uma vez que a descrição feita no
enunciado corresponde à Agenda 21. A Declaração do Rio também ocorreu no âmbito
da Eco – 92, mas se constituiu em um documento que reafirmava a Declaração
feita na conferência anterior sobre o meio ambiente, que aconteceu em Estocolmo
em 1972. A Declaração da Eco 92 continha 27 princípios. No que se refere aos Princípios
para a Administração Sustentável das Florestas, eles também foram propostos na
Eco 92, mas se relacionavam especificamente com o desenvolvimento sustentável
das florestas. Já a Convenção da Biodiversidade foi um dos dois documentos
vinculantes da Eco 92, assinada por 156 países, e que visava à “conservação da
biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a divisão equitativa e justa
dos benefícios gerados com a utilização de recursos genéticos”. Por fim, a Convenção
sobre Mudança do Clima foi o segundo documento vinculante da Eco 92, assinado
por 154 países, e que objetivava, principalmente, a regulamentação da questão
da mudança climática e suas consequências.
A alternativa correta é a letra (B).
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RIO + 20 = 21 MACETE FOCO GALERA PM SP
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A – Incorreto. A Declaração foi assinada na Rio-92, paralelamente a outros dois documentos, a Agenda 21 e a Declaração de princípios relativos às florestas. Contudo, não foi este documento mencionado, pois no texto diz as ações no âmbito nacional e global, característico da Agenda 21.
C – Incorreto. Declaração de Princípios para a Administração Sustentável das Florestas tem como objetivo a implantação da proteção ambiental de forma integral e integrada. Na assinatura do documento, buscou-se um consenso global sobre o manejo, conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de florestas.
D – Incorreto. A Convenção abarca tudo o que se refere direta ou indiretamente à biodiversidade – e ela funciona, assim, como uma espécie de arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos.
E – Incorreto. A convenção citada tem o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência humana perigosa no sistema climático.
ESTRATÉGIA
LETRA B