Questão 862387

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Engenheiro Júnior - Segurança
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Saúde Pública

O transporte por via pública de produto que seja perigoso ou que represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente fica submetido às regras e aos procedimentos estabelecidos no Decreto de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos n^o 96.044, de 18 de maio de 1988.

Com relação aos procedimentos em casos de emergência, acidente ou avaria, estabelecidos no respectivo decreto, todos os relacionados a seguir estão de acordo com as normas, EXCETO aquele que especifica que

• A. o contrato de transporte deve esclarecer quem pagará as despesas decorrentes de socorro a casos de emergência.
• B. o condutor de veículo contendo produto perigoso deve adotar as medidas indicadas na ficha de emergência e no respectivo envelope, de acordo com cada tipo de produto.
• C. o transportador do produto perigoso tem responsabilidade exclusiva no apoio e na prestação dos esclarecimentos solicitados pelas autoridades públicas.
• D. a autoridade que atender a um caso, dependendo da natureza, da extensão e das características da emergência, deve exigir do expedidor ou do fabricante do produto a presença de técnicos ou de pessoal especializado.
• E. as operações de transbordo em condições de emergência deverão ser executadas em conformidade com a orientação do expedidor ou do fabricante do produto, e, se possível, contar com a presença de autoridade pública.

Gabarito: C