A) ERRADA - Segundo a LSA, a DMPL não é obrigatória, porém pelas determinações da CVM, toda cia de capital aberto deve utilizar-se da DMPL.
B) ERRADA Não merece nem comentário
C) ERRADA - Ninguém substitui ninguém, a verdade é que a DLPA está dispensada quando a DMPL, por ser uma demonstração mais completa, tiver a DLPA em sua estrutura
D) ERRADA - A DMPL é mais completa que a DLPA
E) CORRETA - A DMPL demonstra as alterações nas contas do PL, que inclui CS, RL, RC, AAP, AT, e Lucros e Prejuízos acumulados. OBservação para conta de Lucros acumulados: Ela não foi extinta em 2001 pela lei 10.303/01, tão somente não pode mais ficar com saldo zerado. Tanto é que nas determinações do CPC, toda constituição das reservas de lucros e suas reversões devem ter em contrapartida a conta de Lucros Acumulados, que é uma conta transitória.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS PELA LEI 6.404/76 E CPC 26.
⤧ RESUMO GERAL:
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL ABERTO:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⤍ Demonstração do Valor Adicionado.
✔ DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA:
⤍ Balanço Patrimonial;
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Obs.: Pode ser substituída pela DMPL*);
⤍ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa (PL>2 milhões).
✔ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXIGIDAS PELO PRONUNCIAMENTO CONTÁBIL 26:
⤍ Balanço patrimonial
⤍ Demonstração do Resultado do Exercício;
⤍ Demonstração do Resultado Abrangente;
⤍ Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
⤍ Demonstração dos Fluxos de Caixa;
⤍ Demonstração do Valor Adicionado quando exigida legalmente; e
⤍ Notas Explicativas.
⤧ RESOLUÇÃO: Numa S.A de capital fechado, a DMPL, é considerada uma demonstração:
A- Incorreta- É obrigatória a DLPA.
B- Incorreta- É utilizada para evidenciar todas as mutações no Patrimônio Líquido.
C- Incorreta- É a DLPA que pode ser substituída pela DMPL.
D- Incorreta- A DMPL é mais completa que a DLPA, pois, além de apresentar as alterações no lucro, evidenciar as demais mutações no Patrimônio Líquido.
E- Correto- A DMPL evidencia as alterações no Patrimônio Líquido: contas de Capital Social, Reservas de Capital e de Lucros, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Ações em Tesouraria e Lucros Prejuízos Acumulados.
Gabarito: Letra E.