O gabarito correto é a letra A.
Gabarito oficial (questão 66): http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/concursos/2008_gab_prof_basico.pdf
Link da prova: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/concursos/2008_direito_objetiva.pdf
Fundamento legal: art. 1054 c/c art. 997, ambos do CC
Art. 1.054. O contrato mencionará, no que couber, as indicações do art. 997, e, se
for o caso, a firma social.
Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato
escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas
partes, mencionará:
I - nome,
nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais,
e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas;
II -
denominação, objeto, sede
e prazo da sociedade;
III - capital da sociedade, expresso
em moeda corrente, podendo compreender qualquer espécie de bens,
suscetíveis de avaliação pecuniária;
IV - a quota
de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la;
V - as
prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços;
VI - as
pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e
atribuições;
VII - a
participação de cada sócio nos lucros e nas perdas;
VIII - se os
sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.
Parágrafo
único. É ineficaz em relação a terceiros qualquer pacto separado, contrário ao
disposto no instrumento do contrato.