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Correta: D
CF/88, Art. 5º:
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;
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I - ERRADA - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, salvo quando as informações tiverem sido obtidas de forma criminosa.
Art. 5º - XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
II - CORRETA - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. (Art. 5º - XIII)
III. CORRETA - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. (Art. 5º - XVII)
GABARITO: D
d) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas
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O ENUNCIADO DEVERIA SER: "QUAL DAS AFIRMATIVAS ESTÁ DE ACORDO COM A CF EXPRESSAMENTE" e NÃO "RELATIVAMENTE" COMO PEDE.
CONSIDERANDO O RELATIVAMENTE AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, SE AS INFORMAÇÕES TIVEREM SIDO OBTIDAS DE FORMA CRIMINOSA, ESTÁ CORRETA A QUESTÃO, NÃO PODERÁ SER RESGUARDADO O SIGILO DA FONTE.
CADÊ O ERRO?
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GAB:D
POR QUE A ALTERNATIVA 1 NÃO ESTA CERTA?
PORQUE NÃO HÁ SALVOS NA LETRA DA LEI" é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional."
MAS MESMO ASSIM MEU DEDO COÇOU PARA MARCAR A ALTERNATIVA 'E' RSRSRS